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Segurança pública

- Publicada em 19 de Janeiro de 2017 às 17:00

Temer autoriza uso das Forças Armadas em Natal

Após novas ocorrências de violência dentro e fora dos presídios do Rio Grande do Norte, agravadas na noite de quarta e na manhã desta quinta-feira, o presidente Michel Temer autorizou o envio das Forças Armadas para Natal. Na manhã de quinta-feira, presos entraram novamente em confronto na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Segundo o governo potiguar, ocorreram mortes, mas não há um número confirmado. No final da tarde, o batalhão de choque entrou na prisão para conter o tumulto.
Após novas ocorrências de violência dentro e fora dos presídios do Rio Grande do Norte, agravadas na noite de quarta e na manhã desta quinta-feira, o presidente Michel Temer autorizou o envio das Forças Armadas para Natal. Na manhã de quinta-feira, presos entraram novamente em confronto na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Segundo o governo potiguar, ocorreram mortes, mas não há um número confirmado. No final da tarde, o batalhão de choque entrou na prisão para conter o tumulto.
Agora, os militares vão reforçar o policiamento nas ruas de Natal. O pedido foi feito pelo governador Robinson Faria, uma vez que a violência prisional, que deixou 26 mortos em Alcaçuz no fim de semana passado, ultrapassou os muros das unidades, com pelo menos 21 ônibus incendiados e ataques a delegacias.
Temer também pediu uma reavaliação da situação aos ministérios da Defesa e da Justiça, além do Gabinete de Segurança Institucional. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o governo só tomará novas decisões após a reavaliação do cenário. "O que acontece é que teria ocorrido fuga de presos e isso estaria levando a muita instabilidade e temor das pessoas", afirmou.
Na terça-feira, o presidente autorizou a atuação militar em presídios mediante solicitação formal de governadores. A entrada dos militares, porém, será apenas para a realização de varreduras, a fim de localizar armas, explosivos, barras de metal e celulares, e somente em unidades que não estejam sob risco de rebelião. 
Para defender a decisão, o presidente afirmou que a situação de guerra entre facções e mortes em presídios afeta a segurança nacional. "As Forças Armadas vão entrar porque aparentemente era uma questão local e começou a ultrapassar as fronteiras físicas e jurídicas dos estados, o que acabou gerando, não vou exagerar, quase uma questão de segurança nacional", explica. Para ele, a medida é legal e deve entrar em funcionamento em nove dias.
 

Juíza barra transferência de detentos para Alcaçuz

Outra medida que vem sendo tomada para evitar novas rebeliões é a transferência de presidiários para outras casas prisionais. No entanto, a juíza da Vara das Execuções Penais de Nísia da Floresta, Nivalda Torquato, impediu o governo do Rio Grande do Norte de transferir detentos de outras unidades prisionais do estado para a penitenciária de Alcaçuz, em Natal.
A intenção das autoridades era transferir para o presídio detentos de estabelecimentos como a Penitenciária Estadual de Parnamirim, a fim de liberar vagas nessas outras unidades. Até a juíza negar a entrada de novos internos, o governo confirmou a transferência de presos de outras unidades que supostamente não pertencem a nenhuma facção criminosa. Para Nivalda, isso significaria expor os detentos das outras unidades a "sérios riscos de morte".
Até esta quinta-feira, nenhum preso havia sido transferido para Alcaçuz, mas 220 detentos foram levados para a Parnamirim. Para abrir essas vagas, o governo remanejou 116 presidiários para a Cadeia Pública de Natal Professor Raimundo Nonato.

Motim deixa 10 feridos em presídio de Santa Catarina

Detentos do Presídio Regional de Lages, em Santa Catarina, começaram um motim na tarde desta quinta-feira. Os presos queimaram colchões, mas o fogo foi contido pelo Corpo de Bombeiros, segundo informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do estado. A revolta durou cerca de uma hora e foi controlada pela equipe de agentes penitenciários especializada em intervenção prisional, com o auxílio da Polícia Militar.
No total, 10 presos ficaram feridos, mas nenhum deles corre risco de morrer. Não houve reféns ou fugas. As causas do motim estão sendo investigadas.