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Duas semanas após informar em reportagem ao Jornal do Comércio que a nova ponte do Guaíba seria finalizada em 2018, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) mudou de ideia. Agora, já não há mais prazo. Em nota, o órgão federal informou que, em razão da redução do ritmo da obra durante o ano de 2016, um novo cronograma está sendo acertado entre o departamento e o Consórcio Ponte do Guaíba.
Cerca de 41% dos trabalhos foram executados, e o repasse de R$ 100 milhões, no final do ano passado, viabilizou as obras pelo menos até abril. Para 2017, está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um valor suficiente para não haver nova descontinuidade durante o ano. Contudo, a presença de 534 famílias e 28 pontos de comércio no trecho da Ilha Grande dos Marinheiros gera a necessidade de reassentamento, entrave ainda não resolvido. A previsão é que as novas moradias sejam entregues em junho de 2019.
Na semana passada, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) promoveu uma audiência pública na Ilha Grande dos Marinheiros para falar sobre o imbróglio envolvendo as famílias a serem reassentadas. Na ocasião, o Dnit se comprometeu a não avançar nas obras sobre a ilha antes da entrega e realocação nas 561 novas unidades habitacionais, divididas entre casas e apartamentos do Minha Casa Minha Vida, na margem Sul da própria ilha, junto à BR-290.
A primeira fase do licenciamento do reassentamento já foi aprovada pela Fundação de Proteção Ambiental (Fepam). Agora, os trabalhos estão centrados na segunda e na terceira e última etapas.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Fabiano de Moraes, o intuito da audiência era esclarecer dúvidas a respeito do cronograma de obras aos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros e verificar quais informações o Dnit estava passando para essa população. O principal temor era que a realocação não se concretizasse. O Dnit assegurou que as obras só serão realizadas na região das ilhas após o reassentamento.
"Até metade de 2017, o Dnit pretende conseguir todas as licenças que permitam a construção das moradias. A construção deve ocorrer até o começo de 2019 para que, na segunda metade, os moradores possam se mudar. Por enquanto, isso tem se cumprido", avalia Moraes.
Movimento Ponte do Guaíba diz que área cedida para reassentar famílias foi ocupada por outras pessoas
O presidente do Movimento Ponte do Guaíba, Luiz Domingues, denuncia que a área destinada ao reassentamento, de propriedade do governo federal, onde antes funcionava a viação férrea gaúcha, foi ocupada. Hoje, conta com residências montadas, luz e água. "Não foram as pessoas atingidas pela obra que ocuparam. Esse prazo de junho de 2019 é uma falácia, não irão cumprir, porque agora o Dnit precisará encontrar uma nova área, comprar o terreno e construir", diz, ressaltando que não há dinheiro previsto para a aquisição de nova área.
Domingues acredita que a obra só será finalizada entre 2022 e 2023, e que o reassentamento será feito em 2020. Um dos motivos é o valor reduzido cobrado pelo Consórcio Ponte do Guaíba, segundo ele, para a execução da estrutura. "A então presidente Dilma Rousseff disse que a obra custaria
R$ 900 milhões. O projeto da Concepa apontava custo de R$ 1,1 bilhão. Aí, vem a Queiroz Galvão (integrante do consórcio) e sinaliza com R$ 649 milhões. Não sei como eles farão para concluir a obra quando chegar a esse montante", avalia. Para o presidente do movimento, somente com pressão da sociedade civil organizada a ponte se tornará realidade.
R$ 900 milhões. O projeto da Concepa apontava custo de R$ 1,1 bilhão. Aí, vem a Queiroz Galvão (integrante do consórcio) e sinaliza com R$ 649 milhões. Não sei como eles farão para concluir a obra quando chegar a esse montante", avalia. Para o presidente do movimento, somente com pressão da sociedade civil organizada a ponte se tornará realidade.