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Pondo em prática o conselho de seus assessores de viajar mais pelo País, Michel Temer esteve pela primeira vez no Rio Grande do Sul desde que assumiu a presidência, para entregar 61 ambulâncias a municípios gaúchos. Aproveitando a ocasião, também anunciou a intenção de construir um presídio federal no Estado.
A solenidade ocorreu na manhã de ontem, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Antes, Temer sobrevoou as áreas alagadas de Riozinho e Rolante, no Vale do Paranhana, embora tenha preferido não descer para conversar com os moradores. Toda a agenda presidencial durou cerca de duas horas e, logo em seguida, o presidente embarcou para Lisboa, onde participará do enterro do ex-presidente português Mário Soares.
A principal expectativa quanto à visita dizia respeito à questão carcerária. Aventada já há algum tempo, a intenção do governador José Ivo Sartori de receber um presídio federal foi considerada uma possibilidade real por Temer. Ainda não há data para início da construção, e sequer uma definição de onde será erguida a casa prisional, mas o Rio Grande do Sul será um dos cinco estados que receberá penitenciária de segurança máxima. "É evidente que isso não é a solução. Espero que daqui a um tempo passemos a construir somente escolas, mas a realidade dramática - em presídios para 600 presos, temos 1,2 mil - pede que tomemos essas medidas. É o primeiro passo que pode ser dado para que não haja mais necessidade de construir presídios", explicou Temer.
A penitenciária deve ser construída aos moldes das instalações federais já existentes no Brasil, com capacidade para 208 presos cada. Atualmente, são quatro, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, alternativas serão examinadas para decidir em qual cidade ela será construída. "A área precisa ter 25 hectares e estar próxima a algum aeroporto. Será destinada a presos de alta periculosidade. Não é para qualquer detento, então as condições da prisão são importantes", explica. Segundo o secretário, somente quatro gaúchos estão detidos em presídios federais.
Cada presídio deve custar entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões. O governo também repassou, em 2016, cerca de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para que os estados construam e reformem presídios. Cada um recebeu R$ 47,7 milhões. O Rio Grande do Sul deve construir dois, um em Rio Grande e o outro em São Leopoldo.
A crise penitenciária tem sido a pauta mais urgente do governo Temer desde o início do ano. Logo na primeira semana de janeiro, o número de mortos dentro de presídios passou dos 100. A violência ocorreu nos estados do Amazonas e de Roraima. Em resposta à matança, o Ministério da Justiça anunciou o Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê, em um ano, a redução da superlotação em 15%.
Cidades que vão receber ambulância de serviço avançado
- Porto Alegre
- Bento Gonçalves
- Carazinho
- Lajeado
- Novo Hamburgo
- Palmeira das Missões
- Taquara
Cidades que vão receber ambulância de suporte básico
- Antônio Prado
- Arvorezinha
- Bom Jesus
- Candelária
- Candiota
- Canela
- Capão do Leão
- Carlos Barbosa
- Cerro Largo
- Chapada
- Constantina
- Dom Feliciano
- Dom Pedrito
- Encruzilhada do Sul
- Erechim
- Espumoso
- Esteio
- Estrela
- Farroupilha
- Feliz
- Flores da Cunha
- Garibaldi
- Gramado
- Gravataí
- Guarani das Missões
- Itaqui
- Jaguari
- Júlio de Castilhos
- Lagoa Vermelha
- Marau
- Nova Prata
- Palmitinho
- Porto Xavier
- Redentora
- Restinga Seca
- Rio Pardo
- Ronda Alta
- Sananduva
- Santiago
- São Francisco de Assis
- São Luiz Gonzaga
- São Pedro do Sul
- São Sebastião do Caí
- São Sepé
- Seberi
- Serafina Corrêa
- Sinimbu
- Soledade
- Taquari
- Teutônia
- Tupanciretã
- Vera Cruz
Municípios recebem 61 ambulâncias
Ao todo, sete veículos oferecem serviço avançado e 54, serviço básico
JC
O motivo oficial da visita do presidente foi a entrega de ambulâncias a 61 municípios gaúchos. Os critérios do Ministério da Saúde incluíram número de quilômetros rodados pelos veículos (mais de 200 mil), tempo de uso (mínimo de três anos) e pedido oficial ao Ministério. No total, o governo federal doará 340 ambulâncias para 19 estados. O investimento é de R$ 67,6 milhões.
Cada ambulância de suporte avançado, que funciona como uma UTI móvel, custa R$ 297 mil. Elas serão entregues a sete cidades. As outras 54 custam R$ 150 mil cada e funcionam como suporte para atendimento de emergência, de urgência e de deslocamento de feridos. No total, o Rio Grande do Sul possui 38 veículos de serviço avançado e 187 de serviço básico. Na Capital, há 28 veículos. Segundo o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, é preciso que oito sejam substituídos.
Embora os prefeitos tenham se mostrado entusiasmados com a doação, os problemas enfrentados pelos gestores estão longe de ser resolvidos. No final de 2016, a dívida do Rio Grande do Sul para com as prefeituras nessa área específica chegava a R$ 300 milhões. De acordo com o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, as novas ambulâncias não representam aumento no custo das prefeituras.
"Vão substituir veículos que já estão defasados. Há um atraso de repasses por parte do Estado, mas a prioridade para o mês de janeiro vai ser equacionar a questão da dívida com base no orçamento de 2017", afirmou Gabbardo.
Assim que chegou ao Parque de Exposições Assis Brasil, Temer vistoriou uma das ambulâncias, acompanhado pelos ministros Eliseu Padilha, Osmar Terra e Ricardo Barros, além do governador José Ivo Sartori. Todos entraram em um dos veículos e posaram para fotos. No final da manhã, foram constatados problemas elétricos e no motor de pelo menos quatro unidades.
Presidente sobrevoa áreas alagadas e promete liberar recursos
Antes da entrega das ambulâncias, Michel Temer sobrevoou, de helicóptero, as áreas alagadas de Riozinho e de Rolante, no Vale do Paranhana. Embora houvesse expectativa de uma conversa com os prefeitos, o presidente não desembarcou na região. Mesmo assim, prometeu que, logo que os decretos de emergência chegarem ao Ministério da Integração Nacional, o governo deve liberar recursos. Ele não anunciou valores nem datas, mas é sabido que esse tipo de repasse costuma levar bastante tempo para se consolidar.
De acordo com a Defesa Civil estadual, a situação está controlada em todas as cidades. Além de Riozinho e de Rolante, Agudo e Maquiné também sofreram com a enchente.
Cerca de 100 pessoas fazem protesto contra os governos Temer e Sartori
Manifestantes tentaram entrar no parque e foram impedidos
Especial/JC
Pouco antes de o presidente chegar ao Estado, cerca de 100 manifestantes se posicionaram em frente aos portões para protestar contra Michel Temer e contra o governador José Ivo Sartori, que o acompanhou durante a manhã. A solenidade de entrega das ambulâncias era restrita a convidados e à imprensa, mas eles tentaram entrar no parque e foram detidos pela Brigada Militar (BM), que utilizou bombas de gás e spray de pimenta para reprimir o protesto. Os ativistas eram ligados principalmente a sindicatos, como Cpers, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
Os manifestantes também bloquearam a BR-116, em ambos os sentidos, por meia hora, provocando um congestionamento de mais de 100 quilômetros. A liberação das pistas ocorreu após negociação com a Polícia Rodoviária Federal.