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Porto Alegre, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017. Atualizado às 21h45.

Jornal do Comércio

Economia

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Agronegócios

Notícia da edição impressa de 31/01/2017. Alterada em 30/01 às 22h30min

Lideranças se unem na defesa da aposentadoria agrícola

Schuch quer impedir que medidas sejam aprovadas pelo Congresso

Schuch quer impedir que medidas sejam aprovadas pelo Congresso


ANTONIO PAZ/ARQUIVO/
Se as regras para a aposentadoria rural forem alteradas, conforme prevê a PEC nº 287/2016, apenas 30% dos agricultores familiares terão condições de se manter no sistema, enquanto os demais passarão a depender da assistência social. O alerta foi feito pelo presidente da Contag, Alberto Broch ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ontem, durante audiência acompanhada pelo presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva e pelos deputados federal Heitor Schuch (PSB) e estadual Elton Weber (PSB).
O grupo pediu o apoio formal da CNM contra a proposta que, se aprovada, terá um efeito "devastador" para as prefeituras. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentado por Broch, em 71% dos municípios brasileiros a receita gerada pela aposentadoria rural representa valor maior do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "O impacto na arrecadação municipal seria gigantesco, incalculável". Conforme Joel, os prefeitos gaúchos já vêm sendo visitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, para que se somem contra a reforma. O objetivo é manter as atuais regras, especialmente quanto à idade mínima para acesso ao benefício - 55 anos mulheres e 60 homens -, e contribuição sob a produção comercializada, e não de forma direta e individual como está sendo proposto pelo governo.
"O objetivo é criarmos uma grande corrente de mobilização, para impedir que essas e outras medidas prejudiciais sejam aprovadas, sob pena de termos um esvaziamento do campo", explica Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso. A Contag já tem agendadas para os próximos dias audiências com a OAB e a CNBB. O presidente da CNM manifestou apoio às reivindicações e ficou de analisar o envio de um documento aos prefeitos de todo o Brasil, formalizando a posição.
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