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Economia

- Publicada em 17 de Janeiro de 2017 às 19:33

Leilão de descontratação não vai anistiar atrasos

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que o governo não vai anistiar empreendedores que estiverem com projetos em atraso no leilão de descontratação de energia de reserva. Segundo ele, uma das preocupações é não passar sinais errados ao mercado, nem desvirtuar a intenção da licitação, que tem como objetivo reduzir as sobras de energia.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que o governo não vai anistiar empreendedores que estiverem com projetos em atraso no leilão de descontratação de energia de reserva. Segundo ele, uma das preocupações é não passar sinais errados ao mercado, nem desvirtuar a intenção da licitação, que tem como objetivo reduzir as sobras de energia.
Rufino destacou que o governo já vetou, na sanção da Medida Provisória nº 735, no ano passado, emendas que anulavam penalidades a geradores e transmissores com obras atrasadas. Na avaliação dele, essa lógica será levada em consideração na formatação do leilão de descontratação. "O empreendedor tem que estar consciente de que o contrato deve ser honrado por todas as partes", afirmou.
Rufino disse que uma das preocupações do governo é não criar problemas estruturais ao avaliar questões pontuais que dizem respeito a um ou outro empreendedor. O leilão será mais um instrumento para reduzir a sobrecontratação de energia das distribuidoras.
Segundo o diretor-geral, empresas que estiverem com problemas para entregar usinas na data prevista poderão disputar o leilão. Ele ressaltou, porém, que os geradores não vão se livrar de todas as penalidades que teriam que pagar devido ao atraso ou à desistência do projeto. Segundo ele, manter parte das multas é necessário para evitar que empreendedores desistam de um projeto que foi leiloado com preço baixo para ofertar o mesmo empreendimento em uma licitação futura a um custo mais alto.
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