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Previdência

- Publicada em 16 de Janeiro de 2017 às 19:38

Aposentadoria acima do mínimo tem reajuste

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário-mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% este ano. O índice foi oficializado em portaria do Ministério da Fazenda publicada ontem no Diário Oficial da União .
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário-mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% este ano. O índice foi oficializado em portaria do Ministério da Fazenda publicada ontem no Diário Oficial da União .
O reajuste usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do salário-mínimo. Desde 1 de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937,00, 6,48% maior que o anterior, de R$ 880,00.
No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS ficou em 11,28%, enquanto o reajuste do salário-mínimo foi 11,68%, de R$ 788,00 para R$ 880,00. A portaria também traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em 2016, para
R$ 5.531,31, este ano.
Também ontem, a Fazenda publicou portaria regulamentando a revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez a partir de 60 anos de idade que não tenham retornado à atividade.
Os peritos médicos poderão aderir prévia e formalmente à realização das perícias. Quem participar, terá direito a bônus especial de desempenho institucional por perícia efetivamente realizada. A portaria oficializa o que já estava previsto na Medida Provisória (MP) nº 767, publicada no início da semana passada.
A MP 767 substitui a MP 739, que também determinava revisão dos benefícios, mas perdeu a validade no ano passado, antes de ser votada no Congresso Nacional. A MP anterior, no entanto, não previa a exclusão dos aposentados com 60 anos ou mais das perícias.
 

Pagamento de parcela do seguro--desemprego sofre atraso no mês

Trabalhadores desempregados estão sem receber a parcela do seguro-desemprego de janeiro. Os afetados são aqueles que poderiam sacar o benefício a partir do último dia 11. Ao se dirigirem à Caixa Econômica Federal, foram informados de que o valor não foi depositado pelo governo.
Procurado, o Ministério do Trabalho afirmou que o motivo é a correção do valor do benefício, que ocorre todos os anos no mês de janeiro, acompanhando o ajuste do salário-mínimo. O aumento do mínimo para
R$ 937,00 foi anunciado no dia 29 de dezembro.
No dia 11, o teto da parcela do seguro foi reajustado em
R$ 101,48, para R$ 1.643,72. As demais faixas de seguro-desemprego não foram corrigidas. Ainda de acordo com o ministério, o valor para pagar o seguro dos trabalhadores com direito a receber até o dia 10, sem reajuste, foi transferido para a Caixa em dezembro do ano passado.
No entanto, o governo ainda não fez a transferência dos valores corrigidos, que deveriam ser pagos a partir do dia 11. Esses valores devem estar disponíveis para saque na Caixa Econômica Federal a partir de hoje.
O governo também não soube informar quantas pessoas deixaram de receber o benefício no prazo. O dado mais recente publicado no site do Ministério do Trabalho sobre pagamentos de seguro-desemprego é de fevereiro de 2016.