Temer diz que próxima reforma será a da simplificação tributária

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta segunda-feira (9), em Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre, que a próxima reforma que pretende promover e em 2017 será a da simplificação tributária. Em sua primeira vinda ao Rio Grande do Sul desde que assumiu a presidência em maio de 2016, Temer se vangloriou das propostas de reforma da Previdência, Trabalhista e do Ensino Médio e avisou que outras virão. "Uma delas é a simplificação ou, se quiserem chamar, de reforma tributária, com revisão do pacto federativo. Vamos tentar levar adiante estas nova reformas", disse o presidente.

A perspectiva de mexer na atual relação de distribuição da carga de impostos, como se referiu o próprio presidente, arrancou aplausos de integrantes do governo gaúcho, como o governador José Ivo Sartori (PMDB), e prefeitos. Todos estavam no palco e na plateia da entrega de 61 ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (Samu). "Foram quatro reformas. Imaginei que ia levar dois anos e pouco, e estão encaminhadas em sete meses", apontou.

No quarteto de mudanças, o peemedebista somou, desde que assumiu o cargo após o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o projeto que altera as regras de aposentadoria e a Medida Provisória (MP) da reforma do Ensino Médio. A primeira teve admissibilidade no Congresso Nacional. Já a MP foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda a palavra do Senado. A chamada modernização da legislação trabalhista, a terceira da conta, ainda não aportou no Congresso. "A marca do governo é o diálogo com o Congresso, que garantiu aprovar matérias. A modernização da legislação trabalhista sairá sem conflitos, pelo menos sem grandes conflitos", triunfou Temer, citando ainda o apoio de empresários e setores de trabalhadores.

A outra mudança foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos, que já foi sancionada e impõe restrições por 20 anos. O "governo reformista", como vem denominando Temer, foi alvo de fortes críticas na tramitação da PEC. Ante a reação sobre ameaça a recursos da saúde e educação, o presidente alega que o orçamento de 2017 trouxe mais verbas (a limitação de reajuste pelo IPCA vale para a peça de 2018) aos setores e que será possível "tirar de outras rubricas". "Saúde e educação são indispensáveis." Ele ainda reforçou sua meta de conter gastos e criticou os brasileiros "porque nos acostumamos muito com a ideia dos milhões e bilhões (déficit), mas não nos incomodamos. Temos de nos incomodar." 

A queda da inflação no fechamento de 2016 também entrou na conta de méritos do governo federal. "Tema pouco falado: quando chegamos, a inflação prevista era de 10,7% e entregamos 2016 em 6,7%. Baixamos quatro pontos. A inflação foi controlada, e os juros começaram a cair", observou Temer. "Mas não quero dar palpite nesta área delicada (juros). Mas certo e seguramente que a inflação caindo naturalmente os juros vão caindo, pouco a pouco, mas responsavelmente e não irresponsavelmente", associou o chefe do governo federal. Para o presidente, a condição macroeconômica ajudará a atrair mais investimentos.

Sartori, que falou antes de Temer, já havia frisado a capacidade de alinhamento do presidente com o Legislativo. O governador, que aguarda o andamento da renegociação da dívida com os estados após a aprovação no Congresso e veto de alguns itens pela União, recomendou que Temer não se abale com a popularidade, que tem sofrido queda ao lado da maior reprovação. "Nunca se preocupe com a impopularidade. Nós temos de fazer o que precisa ser feito neste momento histórico do País", aconselhou Sartori. O governador tentou por três vezes sem conseguir, enquanto discursava, lembrar o nome do cientista político que teria escrito sobre a popularidade e os governantes e inspirado o comentário no ato.