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Após uma liminar ter sustado a possibilidade de demissão de 648 trabalhadores do frigorífico Marfrig em Alegrete, a próxima semana deve ser decisiva para o setor. Com o final do recesso do Judiciário, as negociações coletivas entre empresa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação devem ter início.
O presidente do sindicato, Marcos Rosse, mostra-se aliviado com a decisão da magistrada. "A liminar dá mais segurança na questão de preservação de direitos", afirma. Nas negociações, Rosse irá solicitar que os trabalhadores sejam mantidos na empresa, que conta com mais duas sedes no Rio Grande do Sul, uma em Bagé e outra em São Gabriel. Elas, inclusive, estão habilitadas para a exportação de carne e darão continuidade aos trabalhos no Estado.
A decisão foi proferida, na semana passada, pela juíza Fabiana Gallon e atendeu ao pedido do sindicato dos trabalhadores. A Marfrig havia programado a dispensa em massa para o primeiro dia útil deste ano, dado o encerramento das atividades da planta alegando motivos econômicos, mesmo com o município tendo um dos maiores rebanhos de gado bovino, com cerca de 660 mil cabeças para negócio. Agora, as demissões ficam suspensas até que haja a negociação coletiva. A sentença prevê multa de R$ 100 milhões para o caso de descumprimento.
Para Rosse, agora é necessário aguardar a data da audiência para realizar uma avaliação detalhada da situação. No momento, os funcionários estão sendo mantidos em regime de despensa remunerada.
Em nota, o Marfrig alega ter cumprido integralmente o acordo judicial firmado em fevereiro do ano passado. A empresa afirma que tomará todas as medidas cabíveis frente a essa nova liminar, além de respeitar os requisitos legais referentes ao processo de encerramento.
Essa é a segunda ocasião em que a Justiça do Trabalho suspende uma demissão em massa no Marfrig da cidade. Em 2015, os desligamentos foram suspensos pelo juiz José Carlos Dal Ri. Em negociação conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho, empresa e sindicato entraram em acordo para a manutenção de, ao menos, 300 postos por mais um ano.
Governo estadual pretende trabalhar para que outro grupo assuma a planta
Secretário de Estado mostra as melhorias na infraestrutura para a Expointer 2016 na foto: Ernani Polo, Secretário de Agricultura do RS no Parque Assis Brasil
ANTONIO PAZ/ARQUIVO/JC
A principal crítica do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação de Alegrete é quanto à possibilidade de transferência da planta do frigorífico da Marfrig, que será descontinuado. De acordo com a entidade, não há interesse por parte da atual locatária de descontinuar a produção, mas seguir com o prédio.
Segundo o sindicato, outras companhias demonstraram interesse em assumir a planta. "Temos duas interessadas do mercado interno e uma do externo, mas a Marfrig não quer permitir isso, já que para ela seria ruim por uma questão mercadológica", explica o presidente Rosse, que lembra que haverá queda na arrecadação da cidade caso a planta seja inativada.
O secretário estadual da Agricultura, Ernani Polo, no entanto, acredita que a Marfrig entenda a importância de repassar a planta para a economia da cidade. Ele participou de uma reunião, na semana passada, com representantes da empresa e de sindicatos ligados ao setor de carne no Estado. Ele destacou que irá trabalhar para que outro grupo assuma a planta. Até o momento, conforme Polo, ao menos uma empresa demonstrou interesse.
A juíza Fabiana Gallon também criticou o Marfrig sobre esta questão em seu parecer. Para ela, outra empresa dar continuidade à planta seria uma alternativa para a manutenção dos postos de trabalho na cidade. O Marfrig pretendia garantir o arrendamento do local, que pertence aos frigoríficos Mercosul, até 2031.