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Repórter Brasília
- Publicada em 31 de Janeiro de 2017 às 21:59Volta das férias
Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre nesta quinta-feira, com a sessão solene do Congresso Nacional. As férias podem ter sido boas, mas a volta ao trabalho dos parlamentares não será fácil. Já no primeiro dia estarão atuando nas articulações para a escolha dos presidentes da Câmara (na quinta-feira) e do Senado (na quarta). A Câmara terá a eleição a presidente mais complicada dos últimos tempos. Ela poderá no final ser protocolar, mas o processo já foi parar na Justiça. Júlio Delgado (PSB-MG), Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF) disputam com Rodrigo Maia (DEM-RJ) a vaga dentro e fora do Congresso. O Senado, com um quase consenso de conduzir Eunício Oliveira (PMDB-CE) para substituir Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência, deverá ser menos combativo. Mesmo assim, José Medeiros (PSD-MT) e Roberto Requião (PMDB-PR) manifestaram desejo de concorrer.
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Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre nesta quinta-feira, com a sessão solene do Congresso Nacional. As férias podem ter sido boas, mas a volta ao trabalho dos parlamentares não será fácil. Já no primeiro dia estarão atuando nas articulações para a escolha dos presidentes da Câmara (na quinta-feira) e do Senado (na quarta). A Câmara terá a eleição a presidente mais complicada dos últimos tempos. Ela poderá no final ser protocolar, mas o processo já foi parar na Justiça. Júlio Delgado (PSB-MG), Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF) disputam com Rodrigo Maia (DEM-RJ) a vaga dentro e fora do Congresso. O Senado, com um quase consenso de conduzir Eunício Oliveira (PMDB-CE) para substituir Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência, deverá ser menos combativo. Mesmo assim, José Medeiros (PSD-MT) e Roberto Requião (PMDB-PR) manifestaram desejo de concorrer.
Ensino médio
Em compensação, já no primeiro dia de trabalho os senadores terão que votar a medida provisória que reestrutura o Ensino Médio. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, ela tranca a pauta do Senado e será obrigatoriamente o primeiro tema a ser votado. Alvo de protestos e ocupações em escolas, a proposta foi duramente criticada por sindicatos e associações de professores e estudantes. Pesquisadores apontaram que vai faltar dinheiro.
Nada é inovado
A reforma trabalhista, por sua vez, com certeza será judicializada. O Ministério Público do Trabalho realizou um estudo apontando que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Planalto são inconstitucionais. Segundo o órgão, as alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. "Todas essas propostas já existiam antes da crise econômica. Nenhuma proposta é 100% inovadora", disse o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.
Lasier estreia no PSD
O senador Lasier Martins (foto) fez nesta terça-feira sua estreia na nova bancada, do PSD, no Senado. Foi recebido com tapete vermelho no gabinete da liderança do partido no Senado, pelo chefe da bancada, o ex-governador do Amazonas, Omar Aziz. O PSD está oferecendo ao senador gaúcho uma posição de presidente de uma das comissões do Senado a que tem direito, possivelmente de Agricultura ou de Educação. Já o parlamentar disse a seus novos pares que espera um cargo de membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
