Moedas em braile

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei determinando que as cédulas e moedas de real tivessem tamanhos diferentes e elementos de identificação em braile. O texto, que, na prática, apenas obriga a Casa da Moeda a colocar o valor em braile, pretende permitir a identificação por pessoas portadoras de deficiência visual. "A adoção de cédulas de tamanhos diferentes para cada valor é uma maneira eficiente de permitir aos deficientes visuais identificá-las, contudo, não podemos deixar de incluir mecanismos táteis em braile que facilitem a forma de identificação", disse o parlamentar.

O problema do projeto de lei é simples: basta abrir a carteira para ver que as notas e moedas já têm tamanhos diferentes, aumentando de acordo com o valor. Uma moeda de R$ 1,00 é maior que uma de 10 centavos, assim como uma nota de R$ 5,00 é maior que uma de R$ 2,00.

O relator, deputado federal gaúcho Mauro Pereira (PMDB), não poderia rejeitar a proposta, mas também encontrou dois problemas. O primeiro é que as notas já vêm em tamanhos diferentes. E o segundo é que marcações em braile, como qualquer coisa em alto relevo feita no papel, tende a desaparecer com o tempo. Então a saída foi fazer um relatório pela aprovação da proposta, mas sem a possibilidade de marcações em braile. "O braie é lido por muitas pessoas cegas, mas não por todas. Esse fator foi definitivo para abrirem mão do código como mecanismos de identificação e manterem as marcas táteis e impressão em relevo das cédulas da primeira família, uma vez que estas já eram conhecidas pelos deficientes visuais. Além disso, a tecnologia de impressão não tem sobrevida, fazendo com o que o braile acabe na terceira manipulação da cédula", disse o parlamentar. No final, não há mudanças. Mauro Pereira chegou a citar bordas diferenciadas, mas não incluiu no seu substitutivo.

A Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Bibliotecas quer prioridade na aprovação de dois projetos de lei: o que regulamenta a profissão de técnico em biblioteconomia e o que determina a instalação de pelo menos uma biblioteca pública por município. O coordenador da frente, José Stédile (PSB), destaca que atualmente só quem tem curso superior em Biblioteconomia pode exercer a profissão. Outro projeto do deputado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar a instalação de pelo menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro. A proposta aguarda análise das comissões de Cultura e de Constituição e Justiça.