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Porto Alegre, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017. Atualizado �s 21h15.
Jornal do Com�rcio
Porto Alegre, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017. Atualizado �s 21h15.
Not�cia da edi��o impressa de 27/01/2017.
Alterada em 26/01 �s 17h29min
Mudan�as na Lei Rouanet
Reconstru��o do Museu da L�ngua Portuguesa ocorre por meio da lei
Miguel Schincariol/AFP/JC
O ministro da Cultura, Roberto Freire, afirmou nesta semana que o governo vai anunciar mudanças na Lei Rouanet ainda em janeiro. Segundo ele, a aplicação da lei, que permite a empresas e pessoas físicas patrocinarem eventos culturais e descontar o investimento de seus impostos, será limitada para torná-la mais democrática e descentralizada. As alterações serão feitas por meio de instrução normativa.
"Nós estamos discutindo a sua limitação em termos de valor, de participação, não permitindo a cartelização. Democratizar esse acesso, ao mesmo tempo buscar mecanismos que levem a Lei Rouanet para outras regiões brasileiras que não são muito atendidas pela força do mercado que concentra investimentos no Sudeste e no Sul e levar para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste", destacou o ministro.