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Porto Alegre, segunda-feira, 09 de janeiro de 2017. Atualizado às 20h06.

Jornal do Comércio

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Presídios

Notícia da edição impressa de 10/01/2017. Alterada em 09/01 às 20h13min

Procuradoria avalia intervenção ou federalização de prisões

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu quatro procedimentos para investigar a situação do sistema penitenciário em quatro estados - Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia - e estudar possíveis mudanças na administração de presídios estaduais.
Com os procedimentos, o órgão pretende colher elementos para uma eventual proposta de intervenção federal que pode ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou uma proposta de "incidente de deslocamento de competência" - mais conhecido como federalização junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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