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Depois de ter conseguido alcançar um consenso para suspender a Venezuela do Mercosul, em dezembro passado, os governos do Brasil e da Argentina querem fazer uma limpeza ainda mais profunda e preparar o bloco para avançar em negociações externas que ajudem seus sócios a enfrentar os novos desafios da economia global. A ideia, disseram fontes dos governos dos dois países, é agilizar, dinamizar, flexibilizar e impor uma agenda mais pragmática e menos política.
Este caminho começará a ser traçado amanhã, com a chegada a Brasília de altos funcionários da secretaria de Comércio da Argentina, e, na próxima terça-feira, do ministro da Produção do país, Francisco Cabrera. Os negociadores brasileiros e argentinos levarão propostas de acordos aos presidentes Michel Temer e Mauricio Macri, que se reunirão amanhã, dia 7, no Palácio do Planalto. Macri vai a Brasília a convite de Temer. Segundo fontes argentinas, o presidente brasileiro pediu a seu colega argentino que o visite, já que precisa de um mínimo respaldo internacional em meio à crise política brasileira.
Já o chefe de Estado argentino, que aceitou imediatamente o convite, quer aproveitar a oportunidade para fechar uma posição única com o Brasil em relação à agenda interna e externa do Mercosul. Depois disso será mais fácil incluir Paraguai e Uruguai. A Venezuela já é carta fora do baralho.
A viagem de Cabrera e dos negociadores da secretaria de Comércio foi marcada às pressas, na segunda quinzena de janeiro. "Foi tudo muito corrido. O telefonema de Temer acelerou os tempos", admitiu uma fonte argentina. Sem a Venezuela no bloco, a quem consideram um incômodo vizinho, Brasil e Argentina discutem o relançamento de um Mercosul mais pragmático e menos político.
A ideia é promover uma limpeza no excesso de regulamentações e barreiras tarifárias, fitossanitárias e técnicas no comércio entre os quatro sócios da união aduaneira, hoje tão cheia de falhas. Por exemplo, automóveis e açúcar continuam tributados com elevadas tarifas de importação e, portanto, não fazem parte da Tarifa Externa Comum (TEC), usada no comércio com terceiros mercados.
A ordem é "arrumar a casa" ao longo de 2017 para que, em 2018, o bloco possa conseguir fechar acordos de livre-comércio não apenas com a União Europeia, mas também parceiros como Canadá, Japão e Comunidade Africana. "Queremos que esse entendimento conduzido em nível técnico seja concluído este ano. Até porque, em 2017, tem eleições na França e da Alemanha", explicou uma fonte do Itamaraty.
"Tentar resolver os problemas do Mercosul é sempre uma coisa desejável, sobretudo quando estão juntos apenas os sócios do Mercosul original (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai)", disse o ex-embaixador do Brasil em Buenos Aires, José Botafogo Gonçalves. Para Botafogo, que participou diretamente das negociações para a criação do Mercosul, em março de 1991, em Assunção, no Paraguai, o bloco precisa aproveitar o fato de ser bastante competitivo no agronegócio e melhorar suas exportações. No campo industrial, a união dos quatro países poderia transformar a região em um polo de produção e exportação de manufaturados. "O Mercosul precisa se unir, para vender para o mundo."
Luiz Augusto de Castro Neves, vice-presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), afirma que o comércio brasileiro com os demais países do bloco está praticamente estagnado. E o excesso de barreiras, somado à falta de conclusão de uma série de acordos, prejudica o andamento do bloco.
Situação da Venezuela interfere no fluxo comercial de exportadores brasileiros
Turra diz que é preciso cautela
MARCELO G. RIBEIRO/JC
A decisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de decretar "estado de emergência na economia" deixou um rastro de problemas para os exportadores brasileiros, que enfrentam dificuldade para receber por suas vendas e, em muitos casos, levaram calote. Um levantamento do coordenador do MBA de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas, Oliver Stuenkel, aponta que as empresas brasileiras tinham ao menos US$ 6 bilhões a receber em contratos já fechados para os próximos anos antes da entrada em vigor do estado de emergência, em janeiro do ano passado (e que já foi renovado). Os efeitos já são visíveis no fluxo comercial, que recuou ao menor nível desde 2003: passou de pouco mais de US$ 6 bilhões, no auge, em 2012, para US$ 1,69 bilhão no ano passado.
Como os contratos de câmbio são fechados diretamente entre empresas exportadoras e bancos e registrados no chamado Sistema Câmbio do Banco Central, não se sabe exatamente o tamanho da fatura herdada na crise. Mas especialistas e empresas afirmam que a maior parte dos contratos não foi paga. Para quem ainda exporta para o país, a solução tem sido exigir pagamento antecipado.
"Com o estado de emergência e o colapso da economia venezuelana, os importadores de lá não têm como pagar as empresas brasileiras. Houve uma tentativa de quitar alguns pagamentos, mas a maior parte da dívida não foi paga. O resultado é que muitas companhias simplesmente deixaram de vender para o país vizinho por medo de não receber", explica Stuenkel, que acompanhava as movimentações comerciais entre os países até o estado de emergência.
O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, destaca que a escassez de dólares e a diferença de taxas de câmbio oficial tornaram tudo mais complicado. "Basicamente, as empresas têm exportado alimentos, nesse novo contexto de crise, e recebido antecipado ou à vista."
Tradicional mercado para carnes brasileiras, as vendas para a Venezuela despencaram em 2016. A exportação de bovinos caiu 75,7%, e a de frangos, 58% (de 132 mil toneladas em 2015 para 56 mil toneladas em 2016). A de suínos encolheu 14%, de US$ 48 milhões para R$ 41,4 milhões.
O presidente executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, afirma que as empresas do setor tiveram muita dificuldade para receber, principalmente do Ministério para a Alimentação da Venezuela. "Ultimamente, as empresas do setor só estão vendendo a prazo com garantias ou com pagamento a vista", diz Turra. Procurado, o Ministério da Alimentação da Venezuela não respondeu.
A BRF, dona da Sadia e Perdigão e uma das maiores exportadoras de carne processada, vem reduzindo suas exportações para a Venezuela e para a região e direcionando produtos para o Oriente Médio. A Globoaves, localizada em Cascavel, no Paraná, vendia milhões de ovos férteis (já incubados) para empresas de frango da Venezuela.