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justiça eleitoral

- Publicada em 27 de Dezembro de 2016 às 16:53

PF investiga campanha de Dilma-Temer em 2014

Dilma Rousseff e Michel Temer venceram as eleições de 2014

Dilma Rousseff e Michel Temer venceram as eleições de 2014


AFP/Arquivo/JC
A Polícia Federal cumpriu, ontem, mandados de busca e apreensão em três gráficas que prestaram serviços para a campanha da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) na eleição de 2014.
A Polícia Federal cumpriu, ontem, mandados de busca e apreensão em três gráficas que prestaram serviços para a campanha da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) na eleição de 2014.
As sedes das gráficas Rede Seg, VTPB e Focal, em São Paulo e no ABC Paulista, foram os principais alvos da ação, que atingiu também cerca de 15 pessoas físicas e jurídicas ligadas às empresas. Elas tiveram sigilo fiscal quebrado pela Justiça Eleitoral.
A operação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e investiga se a campanha foi financiada com dinheiro público desviado. Autor da ação, o PSDB pede a cassação da chapa.
Apesar de autorizar buscas e entrevistas, o ministro proibiu que investigados fossem levados contra a vontade para depor e determinou que os policiais cumprissem os mandados à paisana. Foram cumpridos mandados em cerca de 20 localidades em São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais.
O objetivo da ação é investigar as movimentações financeiras das empresas mencionadas e apurar se elas tinham capacidade operacional para realizar os serviços para os quais foram contratadas em 2014.
O relatório de análise elaborado pela força-tarefa do TSE avalia que a movimentação bancária das três gráficas demonstra "indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais".
O grupo também identificou "fortes traços de fraude e desvio de recursos" na prestação de contas das gráficas.
Localizada em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, a Focal Confecção e Comunicação Visual foi a segunda maior fornecedora da campanha de Dilma e tem um motorista como sócio. 
A empresa recebeu R$ 24 milhões da campanha, só ficando atrás do recebido pelo marqueteiro João Santana, R$ 70 milhões, de acordo com dados prestados ao TSE.
O empresário Carlos Cortegoso, pai de uma sócia da Focal, foi interrogado pela PF em agosto na Operação Custo Brasil, desdobramento da Operação Lava Jato.
No depoimento, ele disse que recebeu R$ 300 mil de empresa investigada na Custo Brasil e que o dinheiro visava abater uma dívida de campanha do PT.
A força-tarefa do TSE envolve agentes técnicos de Polícia Federal, Receita Federal e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
No relatório em que analisa as contas das gráficas, anexado ao processo, investigadores constataram que existe a possibilidade de que o dinheiro que seria destinado ao pagamento dos serviços tenha sido desviado e direcionado "a pessoas físicas e jurídicas diversas".
O ministro Herman Benjamin deve apresentar seu relatório em 2017. Ao longo de três meses, ele ouviu 37 testemunhas no processo.
Questionado nesta terça, o presidente Michel Temer disse que "não há preocupação" com a operação.
"É um processo natural numa investigação, que segue adiante com depoimentos e perícias", afirmou o peemedebista em Maceió após cerimônia do governo.

Defesa da ex-presidente critica o ministro do Tribunal Eleitoral

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) divulgou ontem, com o argumento de que todas as empresas gráficas contratadas pela chapa eleitoral Dilma-Temer em 2014 atenderam aos requisitos legais e de capacidade operacional. E que todos os serviços contratados foram prestados, respeitando os preços de mercado. A explicação é uma reação ao pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão em empresas subcontratadas por gráficas que prestaram serviços à campanha da petista.
A defesa de Dilma argumenta ainda que as gráficas que estão sendo periciadas prestaram serviços em outras campanhas eleitorais de políticos diversos, como as dos tucanos Aécio Neves e José Serra. O advogado da petista, Flávio Caetano, volta a afirmar que a defesa da ex-presidente encaminhou ao TSE mais de 8 mil documentos que não teriam sido totalmente analisados no processo.
O advogado diz que causa "perplexidade" que a decisão do relator do caso, o juiz Herman Benjamin, tenha sido proferida no meio do recesso do Judiciário, uma vez que o processo de investigação da chapa Dilma-Temer já dura dois anos. E pede direito ao contraditório. Caetano critica também a colheita de depoimentos sem a presença dos advogados das partes.

'A VTPB não é uma empresa-fantasma', reage advogado

O advogado Miguel Pereira Neto afirmou ontem que a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. "não é uma empresa fantasma". Pereira Neto, que detém larga experiência na advocacia penal, promove a defesa da VTPB.
Ontem, o ministro Herman Benjamin, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator da ação, autorizou buscas na VTPB e em outras duas gráficas, a Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e a Rede Seg Gráfica Eireli e dos sócios. "A VTPB não é uma empresa-fantasma", reagiu o advogado. "Ela trabalha desde sempre nas campanhas eleitorais. Já participou de muitas campanhas. Sempre forneceu material de campanha para praticamente todos os partidos e muitos candidatos. O fornecimento é para os partidos. A VTPB é inovadora. Em 2014, ela veio com os cards de plástico com uma arte semelhante àquela que faziam nos Estados Unidos com bonequinhos. Não só isso, também tem o melhor preço. Isso atraiu todos os partidos para fornecimento", disse.
Segundo Miguel Pereira Neto, a VTPB "não só contratou a mão de obra como também as empresas que faziam impressão especializada".