Depois de um processo que tramitou mais de um ano, os deputados estaduais cassaram, na sessão desta quinta-feira, da Assembleia Legislativa, o mandato do parlamentar Mário Jardel (PSD), por 51 votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo a Procuradoria-Geral da Casa, o resultado da votação deve ser publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta sexta. Depois disso, a Mesa Diretora pode convocar o suplente.
O primeiro suplente é o vereador reeleito de Porto Alegre Tarcísio Flecha Negra (PSD). O segundo é o vice-prefeito de Livramento, Edu Oliveira (PSD). Havia expectativa de que o suplente pudesse assumir no lugar de Jardel, somando mais um voto a favor do pacote de medidas proposto pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) - que está sendo apreciado pelos deputados.
O presidente da Comissão de Ética da Casa, deputado Juliano rodo (PCdoB), acredita que a convocação não vai fazer diferença. "Acredito que a convocação do suplente não vai fazer diferença, porque os trabalhos devem terminar na sessão desta quinta. Além disso, há rumores que o Tarcísio não quer assumir", avaliou Roso - lembrando ainda que, nesta legislatura, dois parlamentares foram caçados pela primeira vez na história do Parlamento gaúcho.
O processo contra Jardel começou em dezembro de 2015. Em agosto, o Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar impedindo a votação em plenário da perda do mandato - acatando a tese da defesa de que o parlamentar não havia sido ouvindo durante a fase de depoimentos da subcomissão processante (órgão da comissão de Ética).
Os trabalhos foram retomados em outubro. Jardel foi convocado a depor duas vezes, mas não apareceu, justificando a ausência com um atestado de saúde. Aliás, durante o processo, tirou três licenças médicas alegando estar com depressão.
Depois das convocações, o TJ liberou a subcomissão processante a prosseguir com o processo e, em dezembro, o relatório a favor da perda de mandato foi aprovado tanto na Comissão de Ética como na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No parecer, o relator do processo, Sérgio Turra (PP), defendeu que o parlamentar do PSD quebrou o decoro parlamentar ao obter diárias de viagem indevidamente, ao nomear a esposa de uma pessoa que fornecia drogas ao seu gabinete, entre outros episódios.