Diário Oficial do Estado não terá edição impressa

Depois de uma sessão que durou mais de 18 horas - de terça-feira para quarta -, os deputados estaduais retomaram os trabalhos ontem às 15h30min. Mas a extinção da Corag, primeiro item da pauta, só passou às 20h30min.

Depois, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o fim da versão impressa do Diário Oficial do Estado (DOE), trabalho feito pela Corag. O consenso foi possível após acordo para fazer uma emenda que definiu que a edição eletrônica do DOE será feita pela Procergs.

Até o fechamento desta edição, os parlamentares discutiam o projeto de extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).

Foi um novo dia de longas discussões. Pouco antes das 17h, enquanto deputados da oposição se revezavam na tribuna com discursos em defesa do órgão, a deputada Stela Farias (PT) solicitou à mesa verificação de quantos colegas estavam presentes na sessão.

Mesmo sem quórum suficiente para votações - são necessários 28 parlamentares, e 26 registraram presença -, a presidente da Casa, Silvana Covatti (PP), prosseguiu com a votação.

Pressionada pelos servidores, que, mais uma vez, lotaram a metade a eles destinada na galeria ao fundo do plenário, a ordem do dia foi encerrada. "Isso revela que as bancadas do governo podem não estar mais tão mobilizadas como antes", avaliou Pedro Ruas (PSOL).

Mais de uma hora depois, uma sessão extraordinária retomou o debate sobre a extinção da Corag. A oposição utilizou todos os momentos disponíveis para a fala, criticando o pouco tempo disponibilizado pelo governo para o debate dos projetos do pacote. "Os argumentos da lógica não atingem os membros do atual governo", definiu Tarcísio Zimmermann (PT) ao falar da falta de debate.

"O PMDB não aprende com a história. Ao invés de solucionar os problemas do Estado, afunda mais em crise", completou, em seu pronunciamento, o petista Jefferson Fernandes.

A deputada Juliana Brizola (PDT) usou a tribuna para pedir que o governo retire o pedido de urgência do PL 245 "em nome da segurança do nosso Estado, já que estamos com inúmeros presídios sitiados". O projeto a que a deputada se refere interfere no regime de trabalho dos servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), que entraram em greve para acompanhar a votação do pacote. "Estou pedindo debate. Sejamos sensíveis em nome da segurança do nosso Rio Grande", completou.

Também houve apelos em função da demissão de mais de mil servidores. O deputado Juliano Roso (PCdoB) disse que não vê "quem fará o trabalho da Corag. Ela é insubstituível". Marcel van Hatten (PP) sugeriu ao colega "entrar no Google e digitar 'gráfica Porto Alegre'. Encontrará várias gráficas que podem prestar este serviço".

Um dos poucos deputados da base governista a usar a tribuna, Van Hatten disse que a perda de empregos é o resultado imediato das votações, "mas o que não se vê é o quanto o tamanho do Estado está prejudicando a economia como um todo". Van Hatten foi vaiado pelos servidores e aplaudido por apoiadores do governo.