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operação Lava Jato

- Publicada em 21 de Dezembro de 2016 às 18:43

Odebrecht pagou R$ 2,6 bilhões em propinas em 12 países

Em documento divulgado ontem, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) revelou que a construtora Odebrecht e seus "coconspiradores" pagaram aproximadamente US$ 788 milhões (R$ 2,6 bilhões) em propinas em 11 países, além do Brasil. "A Odebrecht se envolveu num abrangente e sem paralelos esquema de propina e fraudes por mais de uma década, começando em 2001", diz o documento.
Em documento divulgado ontem, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) revelou que a construtora Odebrecht e seus "coconspiradores" pagaram aproximadamente US$ 788 milhões (R$ 2,6 bilhões) em propinas em 11 países, além do Brasil. "A Odebrecht se envolveu num abrangente e sem paralelos esquema de propina e fraudes por mais de uma década, começando em 2001", diz o documento.
A declaração, divulgada após a assinatura do acordo de leniência da empresa com os Estados Unidos, ontem, lança luz sobre uma antiga suspeita, a de que a Odebrecht também esteve envolvida em esquema de corrupção nospaíses em que atuou fora do Brasil. A Braskem também fez acordo com os Estados Unidos; segundo o DOJ, a empresa admitiu ter pago US$ 250 milhões em propina somente no Brasil - o que equivale a R$ 832 milhões em valores atuais.
Conforme o DOJ, os valores foram relativos a "mais de 100 projetos em 12 países, incluindo Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela". Em troca dessas propinas a Odebrecht obteve R$ 12 bilhões, ao câmbio de hoje, em benefícios com contratos nesses países.
O documento é assinado por dois investigadores do governo norte-americano, Robert L. Capers, procurador de Justiça, e Andrew Weissmann, chefe da Seção de Fraude da Divisão Criminal do Departamento de Justiça. O ofício ressalta a atuação do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que, segundo os norte-americanos, funcionava somente para pagar propinas em troca da obtenção de contratos públicos.
O documento descreve o pagamento de propinas em cada país. Um dos valores mais altos foi ligado à Venezuela. Só naquele país, a Odebrecht pagou, de acordo com o DOJ, "aproximadamente US$ 98 milhões em pagamentos corruptos para funcionários do governo e trabalhadores intermediários em benefício deles na Venezuela no sentido de obter e manter contratos de obras públicas".
Em Angola, outro exemplo, entre 2006 e 2013, a Odebrecht teria pago "mais de US$ 50 milhões em corrupção". Em contrapartida, diz o DOJ, a Odebrecht "conseguiu benefícios de aproximadamente US$ 261,7 milhões como resultado desses pagamentos corruptos" somente naquele país.
 

Petroquímica Braskem confirma que concluiu o acordo global

A petroquímica Braskem também confirmou que concluiu ontem a última etapa da negociação do acordo global de leniência, com a finalização de acordos formais com o Department of Justice (DOJ) e a Securities and Exchange Commission (SEC), bem como o encerramento da investigação pela Procuradoria-Geral da Suíça. A empresa lembra que já tinha anunciado, na semana passada, a celebração de acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF).
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa lembra que, por meio do acordo global, pagará às autoridades competentes, no Brasil e no exterior, o valor total aproximado de US$ 957 milhões, equivalentes a aproximadamente R$ 3,1 bilhões.
Desse valor total, aproximadamente R$ 1,6 bilhão será pago à vista, após a homologação pelas respectivas autoridades, cabendo os valores aproximados de US$ 95 milhões ao DOJ, US$ 65 milhões à SEC, 95 milhões de francos suíços à Procuradoria-Geral da Suíça e R$ 736 milhões ao MPF.
O saldo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão será pago ao MPF em 6 parcelas anuais reajustadas pela variação do IPCA, conforme previsto no acordo de leniência. Os valores a serem pagos ao MPF serão posteriormente destinados ao pagamento de indenizações a terceiros.
"A companhia seguirá cooperando com as autoridades e aprimorando suas práticas de governança e conformidade anticorrupção e se submeterá a monitoramento externo por um período de 3 anos", diz a petroquímica.