Mobilidade deve pautar a revisão do Plano Diretor

O prefeito José Fortunati (PDT) teve papel decisivo na formulação do atual Plano Diretor de Porto Alegre. Quando a lei foi aprovada na Câmara Municipal, em 1999, ele era vice-prefeito.

Na revisão da lei - um processo que durou oito anos -, Fortunati era o secretário de Planejamento durante as conferências com a população que decidiram por mudanças como a redução da altura máxima dos prédios em bairros da região central. Foi ele que comandou a elaboração do projeto de lei enviado aos vereadores.

A discussão na década passada ficou centrada nas regras para construir. Temas como mobilidade urbana não foram muito aprofundados, embora estivesse na pauta um detalhamento da hierarquização das vias e do plano viário da Capital.

A menos de um mês de encerrar o mandato, Fortunati participou de um seminário que lançou a segunda revisão do Plano Diretor, discussão que começa oficialmente no ano que vem e que deve se estender até 2019. O pedetista aposta que, desta vez, o debate será mais pontual e que um dos principais temas será a mobilidade urbana.

Jornal do Comércio - Qual é a diferença da primeira revisão do Plano Diretor, que o senhor liderou, para a que será iniciada em 2017?

José Fortunati - O que se fez, na revisão anterior, foi um amplo debate, ouvindo todos os grupos, mostrando para a cidade o que era o Plano Diretor. Conseguimos um feito fantástico, porque o Plano Diretor, até o momento em que abrimos a discussão com a sociedade, era algo hermético, voltado para entendidos. Basicamente, as pessoas diziam: "não, isso é com arquitetos, engenheiros e advogados". E não participavam. Então, nosso principal desafio foi decodificarmos o Plano Diretor para que as pessoas dos bairros populares, das associações comunitárias, que muitas vezes não tem formação em curso superior, compreendessem. Sem os detalhes técnicos, mas compreendessem a essência o Plano Diretor. E conquistamos isso. Então aquele (processo de revisão do) Plano Diretor teve ampla participação e permitiu que as pessoas compreendessem um pouco mais a organização da cidade. E trouxe consequentemente conquistas importantes, como, por exemplo, o rebaixamento (da altura máxima) dos prédios em alguns bairros onde a volumetria (tamanho das edificações) já estava muito acentuada. Além de conceitos novos que avançaram, como o espaço sustentável, a chamada área livre vegetada (nos novos prédios).

JC - Essa nova revisão do Plano Diretor vai ser mais pontual, já que houve essa discussão ampla na década passada?

Fortunati - Sim, será mais pontual. E o tema da mobilidade urbana é fundamental, porque a qualidade de vida acaba sendo prejudicada por falta de mobilidade. É importante notar que, apesar dos pesares, o mais recente estudo - apresentado nos últimos dias - mostra que Porto Alegre tem a maior velocidade média (no trânsito) entre todas as capitais. Mas ainda assim é insuficiente. O que pudermos aprimorar para que o cidadão se desloque pela cidade com maior segurança e rapidez, obviamente deve ser feito.

JC - Além da volta da zona rural de Porto Alegre, a maior modificação aprovada na Câmara Municipal relativa ao Plano Diretor foi o estímulo a construções maiores no entorno de toda a Terceira Perimetral. O Tribunal de Justiça barrou essa mudança, porque não passou por audiência pública. O tema pode voltar?

Fortunati - Conhecendo a pluralidade do Conselho do Plano Diretor, não acredito que a proposta aprovada pela Câmara de Vereadores consiga ter êxito na discussão com a sociedade. Porque libera em demasia a possibilidade da venda de índices (construtivos) e consequentemente o aumento da volumetria (tamanho dos prédios). Não sou contra que isso (venda de índices) aconteça, mas tem de ser de forma muito pontual. Especialmente nas vias estruturais, porque temos que pensar a cidade, não simplesmente combatendo o aumento da altura. Temos que concentrar a cidade onde possa oferecer melhores serviços.

JC - Para não gastar mais em infraestrutura...

Fortunati - Na medida em que vou ampliando a cidade lá para a Vila Nova, o Lami, evidentemente despotencializo a qualidade de vida do cidadão e crio problemas de infraestrutura, não consigo dar o atendimento que o cidadão merece. Então, precisamos repensar. Hoje, todos os grandes urbanistas sabem que é fundamental a criação de núcleos urbanos onde a concentração seja maior, desde que haja oferecimento de um serviço público de qualidade. Esse é o grande desafio do Plano Diretor.