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Operação Lava Jato

- Publicada em 01 de Dezembro de 2016 às 17:45

Mudanças em pacote anticorrupção tiveram apoio de PMDB, PT e PP

Na votação do pacote anticorrupção na Câmara, PMDB, PT, PP, PR, PDT, PTB, PSC e PEN foram oficialmente contra o Ministério Público em todos os destaques importantes, que derrubaram ou alteraram vários pontos da proposta original.
Na votação do pacote anticorrupção na Câmara, PMDB, PT, PP, PR, PDT, PTB, PSC e PEN foram oficialmente contra o Ministério Público em todos os destaques importantes, que derrubaram ou alteraram vários pontos da proposta original.
Na contramão, o PHS, que tem apenas sete deputados, foi o partido que mais ficou do lado do Ministério Público nas votações relevantes - ora a sigla liberou seus parlamentares e ora orientou pela manutenção do teor que chegou ao plenário da Câmara.
O PT e o PP foram as legendas que mais apresentaram destaques para derrubar ou modificar os textos originais, foram três mudanças propostas por cada uma.
Os pedidos do PT enterraram a possibilidade de dificultar a prescrição dos crimes, de regular acordos de leniência, de exigir que condenados por crimes contra a administração pública reparem danos causados antes de progredir de regime prisional ou receber indulto.
Já o PP solicitou que fossem derrubadas as tentativas de acelerar processos civis relativos a corrupção, de confiscar o patrimônio sem origem lícita de um condenado e de permitir que juízes suspendam um diretório de partido.
O plenário da Câmara passou a madrugada de quarta-feira (30) votando alterações do pacote anticorrupção, originalmente levado ao Congresso pelo Ministério Público Federal na forma de um projeto de iniciativa popular que reuniu 2 milhões de assinaturas.
O texto-base do pacote havia sido aprovado por quase unanimidade horas antes. Comparado com as 10 medidas sugeridas pelos procuradores, o texto que seguiu para o Senado manteve apenas o teor de uma delas.

Moro fala diante de investigados e é aplaudido pelo Senado

Gilmar Mendes e Sérgio Moro 

Supreme Court's Judge Gilmar Mendes (L) listens to Federal Judge Sergio Moro during a public hearing on the bill that establishes the abuse of authority for judges and prosecutors, in the Senate in Brasilia on December 1, 2016.
Even with a strong reaction against the bill from the public, Calheiros tries to speed up approval in the Senate and Lower House. The controversial law is ostensibly meant to crack down on undeclared election campaign funds, a common practice in Brazilian politics that has been linked to large-scale corruption. Judges and prosecutors have branded this as a weapon to reduce the judiciary's independence. / AFP PHOTO / EVARISTO SA

Gilmar Mendes e Sérgio Moro Supreme Court's Judge Gilmar Mendes (L) listens to Federal Judge Sergio Moro during a public hearing on the bill that establishes the abuse of authority for judges and prosecutors, in the Senate in Brasilia on December 1, 2016. Even with a strong reaction against the bill from the public, Calheiros tries to speed up approval in the Senate and Lower House. The controversial law is ostensibly meant to crack down on undeclared election campaign funds, a common practice in Brazilian politics that has been linked to large-scale corruption. Judges and prosecutors have branded this as a weapon to reduce the judiciary's independence. / AFP PHOTO / EVARISTO SA


EVARISTO SA/AFP/JC
Quando o juiz federal Sérgio Moro chegou ao Senado, no fim da manhã desta quinta-feira, trocou poucas palavras com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e falou diante de uma plateia de senadores, muitos deles investigados na Operação Lava Jato.
Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e o próprio Renan, todos alvos de inquéritos na investigação do esquema de corrupção da Pedrobras, assistiram às críticas de Moro ao projeto de abuso de autoridade, de autoria do próprio presidente do Senado, que terminaram em aplausos dos parlamentares.
Um dos mais ferrenhos críticos a Moro, porém, Fernando Collor (PSC-AL) não estava presente durante a fala do juiz, e Ciro Nogueira (PP-PI), também investigado na operação, preferiu o café do Senado, anexo ao plenário, pouco antes de a sessão começar.
Sentado à esquerda de Renan, com quem interagiu apenas protocolarmente, Moro disse que era preciso "preservar o agente da lei", de juízes e promotores a policiais, de serem "punidos por uma interpretação errada de uma lei de abuso de autoridade". Segundo Moro, a aprovação da medida poderia "tolher investigações e persecuções penais", inclusive a Lava Jato.
O juiz também questionou o pacote anticorrupção aprovado na madrugada de quarta-feira pela Câmara que, segundo ele, foi desconfigurado pelos deputados -as 10 medidas haviam sido propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) no início do ano, mas somente uma delas foi mantida na íntegra.
Durante todo o discurso de Moro, Renan permaneceu impassível, acenando positivamente com a cabeça apenas quando o juiz se dirigia a ele, especificamente. E foram poucas vezes.
Pouco antes, ainda durante a fala de um juiz de São Paulo também contrário ao projeto de Renan, Moro e o presidente da Casa também evitavam se encarar.
Moro falava com o relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), que não é investigado na Lava Jato mas já foi citado em delações de executivos envolvidos no esquema, e mal olhava para Renan. Moro fez um discurso rápido, com postura empolada, utilizando-se de palavras como "escusas", mas derrapando em outras, mais simples.
O juiz falou diversas vezes em "Câmera" para se referir à Câmara dos Deputados, confundiu "célere" com "célebre" e disse "cervo" quando queria dizer "servo" em outro ponto de suas colocações.