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Geral
- Publicada em 09 de Dezembro de 2016 às 09:13Polícia Federal investiga desvio de recursos em bolsas de estudos da Ufrgs
Policiais federais cumprem mandados em Porto Alegre, Canoas e Pelotas
polícia federal/divulgação/jc
Atualizada às 18h30min
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Atualizada às 18h30min
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (9) uma operação que investiga desvio de recursos de programas federais envolvendo bolsas de estudos e programas de ensino da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). A Operação PHD tem como alvo, especialmente, fraudes envolvendo o Projeto SUS Educador. Policiais federais cumprem seis mandados de prisão, dez de busca e apreensão e dois de condução coercitiva em Porto Alegre, Canoas e Pelotas.
No fim da tarde, a reitoria da Ufrgs se manifestou dizendo-se surpreendida pela notícia da operação e que as denúncias se restringem ao programa investigado. (leia a íntegra da nota no final da matéria)
Iniciada há seis meses, a investigação revelou a atuação de uma associação criminosa que se utilizava da coordenação de projetos relacionados à área de Educação em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), com o objetivo de desviar recursos, em especial, do Programa de Extensão em Saúde Coletiva: Educação Continuada (PESC) e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGCOL).
A fraude consistia na inclusão de bolsistas sem qualquer vínculo com a Universidade para recebimento de valores de até R$ 6,2 mil, equivalente à Bolsa de Doutorado. Os valores eram repassados, em parte ou até mesmo em sua integralidade, para coordenadores dos programas. Também eram custeados pagamentos de diárias e RPAs (Recibo de Pagamento Autônomo) indevidos, além de outras despesas, para pessoas indicadas pelos investigados.
Segundo a Polícia Federal, o valor dos projetos investigados está em torno de R$ 99 milhões e a quantia desviada apurada, até o momento, é de aproximadamente R$ 5,8 milhões. Os crimes identificados na Operação PhD são associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação.
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira para detalhar o caso, a PF informou que o esquema envolve pelo menos cem alunos - vinculados indevidamente a bolsas do programa - e era gerido por três professores da Ufrgs, uma professora da Unisinos que também coordenava o programa de bolsas na Ufrgs, uma servidora e uma contratada. Segundo a polícia, a gama de casos é muito grande e ainda há muito a ser apurado.
PF diz que esquema pode abranger outros estados
Operação foi detalhada em coletiva da Polícia Federal. Foto: PF/Divulgação/JC
Conforme o delegado Aldronei Rodrigues, da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiro do RS, os envolvidos com os crimes seriam "pessoas do mais alto extrato da ciência e do conhecimento e que, infelizmente, a par de também desenvolverem conhecimento, se locupletavam de forma bastante torpe desses valores, que têm uma função nobre e multiplicadora e deveriam ser mais bem canalizados, geridos e prestados contas à sociedade".
Sem citar nomes, a PF informou que as pessoas envolvidas eram responsáveis pela implantação de políticas públicas na área da saúde em todo o País, o que causa preocupação devido ao fato de terem abrangência nacional, havendo indícios na operação de que havia a troca de favores financeiros com pessoas também envolvidas nessa área de outras instituições em outros estados brasileiros.
Os casos incluem desde alunos que tinham vínculos fictícios com a universidade ou outros com vínculo regular - evidenciado um caso em que o aluno sequer frequentou o curso e recebeu o título de mestre - que repassavam valores aos coordenadores, até pessoas que não tinham qualquer envolvimento com o programa. Conforme o delegado Aldronei Rodrigues, os valores das bolsas foram utilizados para diversos pagamentos, incluindo a reforma da residência de um dos envolvidos, viagens e outras despesas pessoais.
Em nota, o Sindicato Intermunicipal dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (Aufrgs-Sindical) informou que está atento e acompanha os fatos relacionados à ação da PF e que aguarda o esclarecimento das investigações e espera que seja assegurado a todos o amplo direito de defesa.
Nota oficial da Ufrgs
A reitoria da Ufrgs emitiu nota sobre a operação somente no fim da tarde desta sexta. Na manifestação, a instituição diz que "foi surpreendida com a notícia sobre operação relacionada a fraudes no Programa de Extensão em Saúde Coletiva, Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva". Diz a nota:
- As denúncias ora veiculadas restringem-se unicamente aos programas citados.
- A Ufrgs, até o presente momento, não foi procurada por nenhuma instância para tratar sobre o assunto.
- Acompanha com muita atenção os desdobramentos das investigações.
- Coloca-se à disposição para auxiliar em todos os esclarecimentos que se fizerem necessários para a elucidação dos fatos.
