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Educação

- Publicada em 08 de Dezembro de 2016 às 22:43

Professores entrarão em greve na terça-feira

Docentes estaduais decidiram pela mobilização em assembleia nesta quinta-feira, na Praça da Matriz

Docentes estaduais decidiram pela mobilização em assembleia nesta quinta-feira, na Praça da Matriz


JONATHAN HECKLER/JC
Os próximos dias serão agitados para os servidores estaduais da Educação. Em assembleia nesta quinta-feira, o Cpers/Sindicato decidiu entrar em greve, a partir de terça-feira, até a votação ou a retirada do pacote de medidas contra a crise financeira no Rio Grande do Sul, do governador José Ivo Sartori. O pacote, que prevê a extinção de 11 órgãos - nove fundações, uma companhia e uma autarquia - e a redução de 20 para 17 secretarias, será votado na Assembleia Legislativa entre os dias 20 e 21.
Os próximos dias serão agitados para os servidores estaduais da Educação. Em assembleia nesta quinta-feira, o Cpers/Sindicato decidiu entrar em greve, a partir de terça-feira, até a votação ou a retirada do pacote de medidas contra a crise financeira no Rio Grande do Sul, do governador José Ivo Sartori. O pacote, que prevê a extinção de 11 órgãos - nove fundações, uma companhia e uma autarquia - e a redução de 20 para 17 secretarias, será votado na Assembleia Legislativa entre os dias 20 e 21.
Nem mesmo o calor de 28 graus e o sol forte foram suficientes para desanimar os educadores, que lotaram a Praça da Matriz, no Centro da Capital. A paralisação começa no dia 13, para quando está marcada uma mobilização regional unificada. Também estão previstas assembleias de outras categorias nessa data. A partir do dia 19, os educadores acamparão em frente ao Palácio Piratini, com o intuito de pressionar os deputados a votarem contra o "pacote de maldades". Entre os dias 13 e 19, haverá mobilizações em Uruguaiana, Frederico Westphalen, Marau, Nova Prata e Candelária.
Como os professores fizeram uma greve que durou 54 dias, entre maio e julho deste ano, a maioria das escolas estaduais possuem calendário letivo até metade de janeiro. Os colégios que não aderiram à paralisação pretendiam terminar as aulas em 23 de dezembro. Com a deflagração de greve, não há previsão de término do ano letivo.
"É o governador que vai responder isso. Se não quiser que entremos em greve, que retire o pacote. Dependendo de como for o tratamento aqui, não descartamos começar a recuperar as aulas somente em março do ano que vem", afirma a professora e presidente do sindicato, Helenir Aguiar Schürer. Ela também descartou a entrega das notas dos alunos.
Para a professora e integrante do Conselho Geral do Cpers Neiva Lazzarotto, a eficácia da greve será comprovada no dia de mobilização unificada. "Vai ter muita gente em Porto Alegre, e nos dias da votação, vamos cercar essa praça (da Matriz)", promete. Ela explicou que, embora alguns servidores prefiram não aderir à greve, a participação no dia 13 é confirmada.
Todos os 14 servidores que se manifestaram durante a assembleia ressaltaram a importância da mobilização de profissionais de outras categorias. Trabalhadores das fundações que podem ser extintas, como a Fundação de Economia e Estatística (FEE) e a Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag), também discursaram. A ideia é que a união de todos os servidores estaduais possa intimidar a votação do pacote. As reformas do Ensino Médio e da Previdência também foram criticadas durante as falas.
Em entrevista ao Jornal do Comércio na terça-feira, o secretário estadual da Educação, Luís Alcoba de Freitas, se mostrou contrário à paralisação. "O grande prejudicado com isso não vai ser o governo. O governo passa. O grande prejudicado é o próprio estudante", pondera. Para ele, a deflagração de greve a poucos dias do término do ano letivo "não teria sentido" e "não vai gerar recursos para poder pagar os professores".
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação reiterou o posicionamento do secretário e explicou que o conjunto de medidas que será votado busca reverter o cenário de déficits sucessivos ao longo das últimas quatro décadas.
A própria questão da ausência de recursos é contestada pelos servidores. Para Helenir, é preciso "desmascarar a farsa" de que não há verba para pagar os funcionários. "Eles dizem que as fundações custam R$ 120 milhões. Só a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) tem R$ 129 milhões de lucro, então, já acaba essa desculpa de que o pacote serve para isso", argumenta. Os professores também são contrários à extinção da licença-prêmio, à retirada da obrigatoriedade do pagamento do salário até o último dia de cada mês, ao parcelamento de salários e ao adiamento do 13º.

Ministério da Educação congela aumento de vagas em universidades federais

Com universidades funcionando em prédios alugados e déficit de professores, o Ministério da Educação (MEC) vai congelar, nos próximos dois anos, as vagas no Ensino Superior em universidades federais. O secretário da Educação Superior, Paulo Barone, afirmou que a prioridade nos investimentos será assegurar a continuidade do processo de expansão que está em andamento.
"A prudência recomenda que se consolide o processo de expansão que ainda está em andamento para depois planejarmos novos voos. Estamos trabalhando dessa forma, tentando honrar os compromissos com as instituições, no sentido de garantir o pleno funcionamento dos cursos que foram criados", disse Barone.
As instituições federais, responsáveis por mais de 60% das matrículas de alunos de graduação na rede pública, vivem desde 2014 com o corte de verbas. Algumas maiores, como a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), enfrentam dificuldades para manter contas básicas em dia, como a de energia elétrica.
Universidades criadas nos últimos cinco anos ainda buscam alternativas para conseguir manter as atividades e a oferta de novas vagas no próximo ano. O MEC vai contratar temporários e remanejar professores de outras unidades para garantir as aulas nessas universidades. Barone priorizará, neste ano e no próximo, recursos para as universidades que participaram recentemente da expansão de vagas. Para 2017, o governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas federais e o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%.