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Educação Infantil

- Publicada em 06 de Dezembro de 2016 às 22:17

Rio Grande do Sul subiu 12 posições em matrículas desde 2008

Verba utilizada pelos municípios gaúchos passou de R$ 388 milhões para R$ 1,395 bilhão

Verba utilizada pelos municípios gaúchos passou de R$ 388 milhões para R$ 1,395 bilhão


RICARDO STRICHER/PMPA/JC
Entre 2008 e 2015, o Rio Grande do Sul aumentou em 20% seu número total de vagas oferecidas na Educação Infantil. O percentual de 28,18% em 2008 colocava o Estado em 19º lugar no Brasil, em uma época na qual a média nacional era de 34,91%. A Radiografia da Educação Infantil de 2015, produzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), aponta que os gaúchos alcançaram, no ano passado, a sétima posição nacional, com oferta de vagas para 48,13% de sua população em idade de frequentar escolas de Educação Infantil (zero a cinco anos). O percentual supera a média brasileira, de 47,14%. O trabalho foi feito pelos auditores públicos externos Débora Brondani da Rocha e Hilário Royer.
Entre 2008 e 2015, o Rio Grande do Sul aumentou em 20% seu número total de vagas oferecidas na Educação Infantil. O percentual de 28,18% em 2008 colocava o Estado em 19º lugar no Brasil, em uma época na qual a média nacional era de 34,91%. A Radiografia da Educação Infantil de 2015, produzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), aponta que os gaúchos alcançaram, no ano passado, a sétima posição nacional, com oferta de vagas para 48,13% de sua população em idade de frequentar escolas de Educação Infantil (zero a cinco anos). O percentual supera a média brasileira, de 47,14%. O trabalho foi feito pelos auditores públicos externos Débora Brondani da Rocha e Hilário Royer.
A explicação para o aumento de matrículas é o maior investimento. De 2008 até 2015, os municípios gaúchos aumentaram a aplicação de verbas de R$ 388 milhões para R$ 1,395 bilhão na Educação Infantil, relativos a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e das Ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
A oferta de vagas na pré-escola, quando a criança tem de quatro a cinco anos, chegou, no ano passado, a 78,39%. O déficit é maior nas creches, que comportavam, em 2015, somente 32,59% das crianças com zero a três anos. Mesmo assim, o Estado figura em quinto lugar no ranking nacional de oferta de vagas em creches.
Analisando somente os dados da rede municipal, o Rio Grande do Sul figurava na 14ª colocação em oferta de vagas na Educação Infantil, com 29,68% de crianças sendo contempladas. A situação mais crítica é na pré-escola, na qual o Estado ficou em penúltimo lugar (25ª posição), perdendo apenas para Pernambuco. Nessa etapa, os municípios gaúchos ofereceram vagas para 50,46% das crianças com quatro a cinco anos em 2015.
O Plano Nacional de Educação (PNE) previa a universalização da pré-escola até janeiro de 2016, mas o próprio Ministério da Educação reconheceu, no mês passado, que ainda faltam cerca de 600 mil vagas em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, há necessidade de criação de 89.849 vagas em creches e 66.642 em pré-escola, totalizando 156.491 vagas faltantes na Educação Infantil.
 

Crianças atendidas mostram melhor desempenho futuro

O estudo feito pelo TCE indica relação entre investimento na Educação Infantil e melhor desempenho nos anos escolares posteriores. O avanço na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2014, por exemplo, variou de acordo com a taxa de atendimento nessa etapa. A mesma tendência foi evidenciada no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no qual os alunos com 20% ou menos de atendimento na Educação Infantil tiveram nota média de 4,9, enquanto os com 80% ou mais de atendimento alcançaram a média de 6,5.
O percentual de pobreza infantil também mostrou ser relacionado à taxa de atendimento de zero a três anos de idade. Conforme o coeficiente Gini aplicado às mesorregiões gaúchas, quanto menor a taxa de atendimento nas creches, maior a taxa de pobreza infantil, e vice-versa. O Sudeste do Estado possui a menor oferta de vagas, com 18,5% das crianças de zero a três anos sendo atendidas, e o segundo maior percentual de pobreza infantil (26,1%). O Centro Oriental rio-grandense, por sua vez, tem a maior taxa de atendimento (47,2%) e a terceira menor incidência de pobreza infantil (16,6%).
De acordo com o conselheiro do TCE Cezar Miola, o crescimento do investimento na Educação Infantil do Rio Grande do Sul se deve à conscientização dos atores envolvidos, ao engajamento da imprensa e aos esforços do tribunal. "Não há Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a Educação Infantil: ou estimulamos a criança na idade certa, ou será uma etapa perdida para sempre. Espero que nos mantenhamos engajados nisso", pontua.
Miola recordou o artigo 227 da Constituição Federal, que define os direitos da criança, do adolescente e do jovem como "absolutas prioridades", tanto para a família quanto para a sociedade e o Estado. "A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55, que sugere o congelamento dos gastos em áreas como saúde e educação, compromete essa prioridade. Tenho sérias dúvidas se não faltarão recursos para a saúde e a educação se aplicarmos apenas a correção do índice inflacionário", observa. No entanto, o conselheiro reitera que as dificuldades não podem desestimular a luta por avanços, e que "lugar de criança é no orçamento público".