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Com o fim da gestão do prefeito José Fortunati em Porto Alegre, termina também a da secretária que mais tempo permaneceu no cargo durante o período. À frente a Secretaria Municipal de Educação (Smed) durante oito anos, a professora Cleci Jurach encerra seu ciclo como gestora da educação com o sentimento de dever cumprido. Segundo ela, no tempo em que esteve na gerência da pasta, conseguiu dar continuidade a uma proposta de rede inclusiva e humana, algo que espera que seja mantido na gestão do prefeito eleito em outubro e que irá assumir no ano que vem, Nelson Marchezan Júnior.
A principal façanha da Smed, de acordo com Cleci, foi ter zerado a demanda da Educação Infantil na pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos - são 4.901 crianças matriculadas na Capital. Além disso, a rede de professores foi renovada, com 2,5 mil novos profissionais para repor os aposentados. De 2005 até agora, foram entregues 65 escolas infantis - 43 durante a gestão de Cleci. Outras três, ela promete, serão terminadas até o final do ano. No entanto, a demanda de creches para crianças de zero a três anos não foi solucionada. "A necessidade maior é para o jardim de infância. Temos cerca de 5 mil crianças buscando o jardim ou o maternal. Coincidentemente, também é a faixa etária em que se atende ao menor número de alunos por turma", explica Cleci.
Além da questão da falta de vagas, em algumas regiões, pais e alunos precisam percorrer longas distâncias para chegar à escola. "Isso tem de ser suprido. Na Lomba do Pinheiro e no Partenon, por exemplo, a situação é complicada", exemplifica.
Além das 65 já construídas e das que estão em obra, há mais sete com projetos encaminhados para licitação, totalizando 76 instituições infantis, caso todas as licitadas saiam do papel. Para Cleci, a construção de mais 20 escolas, além dessas 76, proporcionaria uma cobertura mais tranquila para as famílias, dispensando o uso de transporte.
"Existem algumas limitações legais para a construção de creches. O terreno não pode estar próximo a antenas de celulares, e a entrada deve ficar em ruas calmas, por exemplo, o que nos obriga a procurar terrenos e a projetar escolas de dois andares, o que também acarreta no investimento em acessibilidade. A construção de uma escola não é dispendiosa, mas a manutenção dela, sim", relata. Anualmente, a Smed repassa R$ 1.277,751,00 às escolas municipais, de 120 alunos, um custo mensal médio de cerca de R$ 102,3 mil. Às comunitárias, também de 120 alunos, a pasta repassa R$ 530 mil, uma média de custo mensal de R$ 44 mil.
Porto Alegre conta com 42 escolas municipais infantis, 226 escolas comunitárias e 36 escolas de Ensino Fundamental com turmas de pré-escola. "O custo de um professor municipal é altíssimo. O salário inicial gira em torno de R$ 4 mil, enquanto o de um professor e educador da creche comunitária é de cerca de R$ 1,5 mil", explica.
A secretária garante, no entanto, que, mesmo as escolas comunitárias recebendo 56,8% a menos em relação às municipais por ano, não há diferença de qualidade entre ambas. "Já houve, mas, com o trabalho que foi feito nos últimos anos, isso mudou. O Conselho Municipal de Educação também obriga que coloquemos coordenadores pedagógicos de nível superior em todas elas. Não são todas, mas a maioria das comunitárias é tão boa quanto a municipal", opina.
2017 começará com déficit de 7.831 vagas para crianças de zero a três anos em Porto Alegre
Em novembro de 2015, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apontou que seriam necessárias mais 15,9 mil vagas na Educação Infantil de Porto Alegre. Em março deste ano, o tribunal determinou que a prefeitura elaborasse um plano de ação para corrigir as deficiências, algo que não foi cumprido, resultando em multa ao prefeito José Fortunati. No início de dezembro, o TCE-RS divulgou que, em 2015, faltaram 5.107 vagas de zero a três anos e 7.920 vagas de quatro a cinco, totalizando um déficit de 13.027.
A secretária contestou os dados apresentados pelo tribunal, como também fez no ano passado. "O TCE se baseia no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e trabalha com a presunção de que a pessoas não podem optar por escolas particulares", explica. Segundo a secretária, a demanda de inscrições para 2017 foi de 12.192 crianças para 4.361 vagas de creche, resultando em um déficit de 7.831 vagas. Para a pré-escola, 4.901 crianças buscam uma das 4.950 vagas disponíveis, ou seja, sobraram 49.
A constante renovação de professores permitirá que a próxima gestão encontre uma prefeitura sem déficit de profissionais. "Mesmo com as aposentadorias sendo em número expressivo, conseguimos repor, e isso também vale para os monitores das escolas infantis", ressalta Cleci. Foram incluídos também professores de Música e de Educação Física. Além disso, a secretária se orgulha de oferecer educação integral para 72% dos alunos da Capital. "As famílias estão felizes, e a avaliação é muito positiva, porque os alunos não ficam sem nada para fazer, oferecemos uma gama de oficinas. É um terço de reforço escolar e dois terços de atividades de cultura, esporte e lazer. Caso contrário, ninguém fica", pondera.
A secretária espera que, com a nova gestão, o investimento em qualificação seja mantido. Além disso, algo que ela gostaria de ter feito e não conseguiu foi a elaboração de uma avaliação municipal. "Continuamos dependendo das avaliações nacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Gostaria de ter construído uma avaliação municipal pelas características das nossas escolas. Como são periféricas, atendem famílias carentes, o tipo de educação que se trabalha é diferenciado", explica. Ela ainda citou o financiamento de US$ 82 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), valor que poderá ser investido em tecnologia e em reformas das escolas. "É algo que foi bastante trabalhoso e que ficará de legado para a próxima gestão. Eles não enfrentarão as mesmas dificuldades econômicas que nós", avalia.