Pendências em relação à prestação de contas impedem parceria com o Gapa, diz governo

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou, por meio de nota, que problemas na prestação de contas impedem novas parcerias com o Grupo de Apoio à Prevenção da Aids no Rio Grande do Sul (Gapa-RS). A situação da entidade, pioneira no combate ao HIV no Estado e que, por problemas na atual sede, não faz atendimento ao público há mais de um ano, foi retratada em reportagem do Jornal do Comércio na sexta-feira.

As pendências alegadas pela SES se referem a dois projetos, financiados pelo Estado, cujos editais foram aprovados em 2010. A secretaria afirma também que, além da ajuda para a manutenção da sede, apoiou diversos projetos de prevenção ao HIV executados pelo Gapa, em aportes financeiros que totalizariam cerca de R$ 375 mil. Uma reunião com a entidade deve ser agendada para os próximos dias para tratar dessa questão.

Segundo a assessoria, a locação do imóvel usado pelo Gapa, na rua Luís Afonso, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, foi bancada pela SES entre 1991 e 2008. A secretaria também ajudou a pagar, no ano 2000, uma reforma geral no prédio, em parceria com o Departamento de DST/Aids da Secretaria de Vigilância em Saúde, ligada ao Ministério da Saúde.

Com o encerramento do contrato de locação, em 2008, o governo gaúcho deixou de pagar o aluguel da sede. "Os responsáveis do Gapa foram avisados por meio de uma carta oficial e de uma reunião realizada na Seção Estadual de DST/Aids, na qual reiterou-se a impossibilidade legal de a SES manter o apoio contínuo para manutenção do espaço físico (pagamento de aluguel)", afirma a assessoria do órgão.

De acordo com a assessoria, os proprietários solicitaram a devolução do imóvel em 2014, nas mesmas condições que apresentava quando entregue ao governo, e a SES está concluindo processos para a contratação de terceirizados para a reforma necessária antes da entrega. Segundo a gestão do Gapa, a sede tem problemas graves de vazamento, que já atingiram edificações vizinhas, e parte do teto ameaça desabar. Há também sérias dificuldades para financiar as atividades da entidade, restando aos voluntários o pagamento do próprio bolso de algumas contas.

Por iniciativa da Rede Minha Porto Alegre, um movimento batizado "Viva o Gapa" tenta dar novo fôlego ao grupo, além de viabilizar uma nova sede para as atividades da entidade. Os interessados podem acessar o site http://www.vivaogapa.minhaportoalegre.org.br e enviar e-mails à Secretaria Municipal de Saúde, pedindo uma solução para o problema. Haverá também um festival de rua, marcado para o próximo dia 10, com diversas atrações musicais, food trucks e atividades de conscientização.