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Mobilidade

- Publicada em 27 de Dezembro de 2016 às 21:58

Galeão ganha mais quatro meses para honrar a outorga

Concessionária do Galeão atrasou pagamento anual da outorga

Concessionária do Galeão atrasou pagamento anual da outorga


/YASUYOSHI CHIBA/AFP/JC
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil aceitou a proposta da concessionária Riogaleão para pagar apenas parte da outorga devida ao governo. A empresa pagará R$ 120 milhões até amanhã, e outros R$ 37 milhões até o fim de abril. "Assim, o Riogaleão terá mais quatro meses para honrar a outorga que deveria ter sido paga em maio passado, sobre a qual corre, desde então, multa de 2% do valor inicial e juros pela taxa Selic", informou o ministério.
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil aceitou a proposta da concessionária Riogaleão para pagar apenas parte da outorga devida ao governo. A empresa pagará R$ 120 milhões até amanhã, e outros R$ 37 milhões até o fim de abril. "Assim, o Riogaleão terá mais quatro meses para honrar a outorga que deveria ter sido paga em maio passado, sobre a qual corre, desde então, multa de 2% do valor inicial e juros pela taxa Selic", informou o ministério.
Em 2013, a companhia arrematou o aeroporto internacional do Rio de Janeiro por R$ 19 bilhões, um ágio de 294% sobre o valor mínimo, de R$ 4,8 bilhões, e se comprometeu a pagar uma parcela anual de R$ 900 milhões por ano em outorga ao governo.
Liderada pela Odebrecht, em dificuldades financeiras em meio às investigações da Operação Lava Jato, a concessionária havia anunciado não ter condições de arcar com o valor e pediu para renegociar o cronograma de pagamentos. Também integram a empresa a asiática Changi e a Infraero.
O ministério informou que a proposta não representa descumprimento de obrigações. Os serviços prestados no aeroporto Tom Jobim não serão afetados. O Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) também não sofrerá prejuízo, frisou a pasta.
Com a renegociação, a empresa fica livre de punições imediatas. Entre as penalidades a que estaria sujeita está a abertura de processo de caducidade de concessão pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o que poderia levar à retomada do aeroporto pela União.
O prazo para o pagamento vencia no dia 30 de dezembro. Agora, a empresa terá até 7 de maio, prazo de vencimento da garantia, para quitar a dívida.
Para tentar evitar a repetição de problemas como o do Galeão, o governo Temer decidiu facilitar o pagamento da outorga na nova rodada de concessão de aeroportos - que inclui os de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis.
Os concessionários terão de pagar 25% do valor à vista, mais 100% do ágio proposto. O restante da outorga será paga de forma equacionada. Não haverá pagamento anual nos cinco primeiros anos. Do sexto ao nono ano, os desembolsos serão crescentes. Do décimo até o fim, os valores serão iguais.

Rio tem operação especial de réveillon

Concessionária do Galeão atrasou pagamento anual da outorga

Concessionária do Galeão atrasou pagamento anual da outorga


/YASUYOSHI CHIBA/AFP/JC
As interdições no trânsito para o réveillon em Copacabana, que deve atrair 2 milhões de pessoas, começam às 7h do dia 31. A principal mudança na virada deste ano é que o fechamento total do bairro a veículos de passeio acontecerá às 19h, e não mais às 18h, como nas festas passadas. O esquema foi detalhado nesta terça-feira pela prefeitura e por órgãos do estado.
Pelo planejamento, ônibus e táxis poderão circular por Copacabana só até as 22h, quando o trânsito será totalmente bloqueado. A reabertura das ruas começará às 5h do dia 1. Segundo o Instituto Climatempo, o tempo deverá ajudar na celebração: não há previsão de chuva para a virada.
A festa afetará também o tráfego em bairros como Ipanema, Leblon e Botafogo, que terão interdições e proibições de estacionamento. O público deve dar preferência ao transporte público, segundo o secretário de Turismo, Antonio Pedro Figueira de Mello.
O metrô funcionará em esquema especial, inclusive na Linha 4, com compra antecipada de bilhetes para horários predeterminados (à venda nas estações Pavuna, Carioca, Central, Glória, Uruguai e Jardim Oceânico). Na volta para casa, o embarque nos ônibus acontecerá na Enseada de Botafogo, na Rua Prudente de Morais e na Avenida Vieira Souto (Ipanema).
A operação especial de trânsito contará com 905 agentes da prefeitura. Para a festa de fim de ano, são esperados 865 mil turistas, que movimentarão US$ 691 milhões.