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Economia

- Publicada em 27 de Dezembro de 2016 às 19:37

Dívida vai a 70,5% do PIB, pior resultado da história

Após sucessivos déficits nas contas públicas e sem ter economizado para pagar os juros da dívida, o governo apresentou, em novembro, um estoque de R$ 4,41 trilhões para a dívida bruta, ou 70,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Este é o maior patamar para o indicador em uma década, desde o início da série histórica. Os dados foram divulgados nessa terça-feira pelo Banco Central (BC) e mostram ainda que as contas públicas do governo geral voltaram ao vermelho após terem registrado um superávit primário em outubro. No mês passado, o rombo foi de R$ 39,14 bilhões, pior resultado para o mês desde 2001.
Após sucessivos déficits nas contas públicas e sem ter economizado para pagar os juros da dívida, o governo apresentou, em novembro, um estoque de R$ 4,41 trilhões para a dívida bruta, ou 70,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Este é o maior patamar para o indicador em uma década, desde o início da série histórica. Os dados foram divulgados nessa terça-feira pelo Banco Central (BC) e mostram ainda que as contas públicas do governo geral voltaram ao vermelho após terem registrado um superávit primário em outubro. No mês passado, o rombo foi de R$ 39,14 bilhões, pior resultado para o mês desde 2001.
No acumulado do ano, o déficit primário do setor público já é de R$ 85,05 bilhões ou 1,48% do Produto Interno Bruto (PIB). A queda acentuada na arrecadação deve fazer com o que o governo apresente em 2016 o terceiro rombo primário seguido. Como o governo não está pagando os juros, o déficit nominal (que contabiliza o rombo das contas mais a conta de juros) chegou a R$ 80,42 bilhões no mês passado.
O resultado ruim foi puxado pelo desempenho do governo federal, que teve um rombo de R$ 39,8 bilhões. Os estados e municípios tiveram, em novembro, um resultado positivo de R$ 421 milhões. Já as estatais tiveram um déficit de R$ 79 milhões. No ano, os governos regionais acumulam um resultado positivo de R$ 10,7 bilhões, e as estatais tiveram um desempenho negativo acumulado em R$ 561 milhões.
O rombo apresentado em novembro para o setor público consolidado é o dobro do divulgado para este mesmo mês de 2015. No ano passado, o resultado havia sido negativo em R$ 19,56 bilhões e marcou, naquela época, o pior resultado da série, o que foi superado em 2016.
O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Renato Baldini, afirmou que, no próximo mês, o resultado da dívida bruta deve ser afetado "para baixo" pela devolução de R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) ao governo. A expectativa é de que haja um impacto de 1,6 ponto percentual na dívida. Mesmo assim, a previsão é de que a dívida bruta encerre o ano em 71% do PIB.
"Vai aparecer nos números, mas, a partir de mês que vem, nos dados de dezembro. Vai afetar no sentido de reduzir a dívida bruta exatamente no mesmo montante. Além de contribuir para que tenhamos resultados correntes melhores nos próximos anos", diz Baldini.
Para o ano que vem, a previsão é de que a dívida bruta chegue a 76,9% do PIB. Baldini afirmou que os resultados ruins dos últimos anos são consequência de uma queda da atividade econômica, o que fez despencar a arrecadação. Para 2017, apesar de ainda ser esperado um déficit primário, as perspectivas são melhores, segundo ele.
"Para 2017, o que podemos dizer é que o governo tem avançado em algumas medidas, seja na implementação, seja no avanço das discussões. Talvez as duas mais importantes questões sejam a estipulação de um teto para os gastos e as discussões sobre a reforma previdenciária. O que elas vão possibilitar é um processo gradual de melhora dos resultados primários a serem observados. Num horizonte mais longo, numa perspectiva mais ampla, resultará em uma trajetória mais equilibrada para a dívida pública.

Dívida Bruta do Governo Geral

Abrange o total das dívidas de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais (incluindo administração direta e indireta e INSS) junto ao setor privado, ao setor público financeiro, ao Banco Central e ao resto do mundo
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