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Foi com muita pompa que o governo federal lançou, no final de dezembro de 2012, o Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos. Trata-se de um conjunto de medidas com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária, além de ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira. Porém, passados quatro anos, pouco foi feito no setor e, recentemente, foi anunciada a redução da abrangência dessa inciativa.
No começo, a ação previa um aporte total de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos brasileiros. Agora, conforme o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, serão contemplados 176 aeroportos regionais. Até 2020, o programa de aviação regional deve receber R$ 1,2 bilhão em investimentos, R$ 300 milhões por ano a partir de 2017. Em agosto, o Planalto informou que 53 aeroportos seriam prioritários e já iriam contar com os recursos no próximo ano (no entanto, não foi revelado quais seriam esses complexos). O dinheiro será oriundo do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), composto por taxas e outorgas da aviação. Os investimentos incluirão, por exemplo, reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de sinalizações e de pavimentos etc.
Para o presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Claudio Candiota Filho, os números, na primeira vez que o programa foi anunciado, eram irreais e a meta continua sendo pouco factível. O dirigente frisa que os custos astronômicos envolvidos com a aviação regional, devido a taxas aeroportuárias e combustíveis, por exemplo, acabam inviabilizando a operação de diversas rotas. "Se não forem linhas rentáveis, as empresas não vão querer e hoje enfrentamos também um problema de falta de concorrência", adverte.
O vice-coordenador do Fórum de Infraestrutura da Agenda 2020 e vice-presidente da Associação Brasileira de Logística (Abralog), Paulo Menzel, também não acredita na evolução do plano de expansão da aviação regional. "Os voos, assim como qualquer atividade logística, tornam-se viáveis economicamente quando têm demanda", ressalta. Menzel lembra que, quando o programa foi apresentado, o governo adiantou que se comprometeria a subsidiar até metade dos assentos em aeronaves que se dispusessem a voar entre terminais mais afastados dos grandes centros. Ou seja, a intenção já demonstrava a baixa demanda de alguns lugares. "E, de lá para cá, o cenário econômico piorou drasticamente", salienta.
No Rio Grande do Sul, atualmente, a companhia Azul Linhas Aéreas tem voos para Passo Fundo, Santa Maria, Caxias do Sul, Pelotas e Uruguaiana. Já a Avianca e a Gol possuem linhas regulares nos aeroportos de Passo Fundo e Caxias do Sul, respectivamente. Menzel recorda que há alguns anos, quando a empresa NHT (e posteriormente a Brava Linhas Aéreas) fazia o trajeto Rio Grande a Porto Alegre, com aviões de 19 lugares (LETs 410, bimotores turboélices checos), havia uma demanda interessante também para essa rota. Mas, com o desaquecimento do polo naval, a linha acabou tornando-se inviável e foi desativada em 2013.
Segundo a diretora do Departamento Aeroportuário (DAP) da Secretaria dos Transportes do Rio Grande do Sul, Lígia Villagrán Barreto Alves, hoje o aeroporto de Rio Grande está aberto ao tráfego aéreo, opera aviação geral e executiva e está apto a receber voos regulares com aeronaves pequenas. "Para aeronaves maiores, algumas adequações serão necessárias", adianta Lígia.
DAP espera que processos de obras avancem em 2017
Diretora do Departamento Aeroportuário (DAP) da Secretaria dos Transportes do Rio Grande do Sul, Lígia Villagrán Barreto Alves, divulgação Secretaria dos Transportes
SECRETARIA DOS TRANSPORTES/DIVULGAÇÃO/JC
A diretora do Departamento Aeroportuário (DAP), Lígia Villagrán Barreto Alves, adianta que, para o ano que vem, é esperada a abertura de licitação para execução das obras de pelo menos um aeroporto dos três priorizados para o Rio Grande do Sul dentro do programa de apoio à aviação regional. A perspectiva é que as ações comecem pelo de Passo Fundo, que é um dos complexos que têm prioridade, juntamente com os de Santo Ângelo e Caxias do Sul (o de Vila Oliva, que ainda precisa ser construído).
Quando foi criado, o programa previa para o Rio Grande do Sul um aporte de R$ 310,8 milhões em 15 aeroportos (Alegrete, Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Gramado, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santo Ângelo, São Borja, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar e Uruguaiana).
Apesar das cifras não terem chegado nem perto do montante anunciado, Lígia considera a parceria dos estados com o governo federal como fundamental para o desenvolvimento aeroportuário do País. Para a diretora do DAP, a atenção dada à infraestrutura aeroportuária através do programa regional está sendo positiva e o Rio Grande do Sul já obteve resultados desde seu lançamento em 2012.
Lígia destaca que foram destinados carros contra incêndios para dois aeroportos gaúchos - Caxias do Sul e Passo Fundo - e também foram capacitados 60 bombeiros de aeródromos para atuarem nas estruturas com linhas aéreas regulares.
Além disso, a diretora do DAP cita que estão sendo regularizados os licenciamentos ambientais de três complexos - Passo Fundo, Santo Ângelo e Rio Grande - e estão prestes a serem concluídos os estudos de mais dois aeródromos - Santa Rosa e Caxias do Sul/Vila Oliva. Lígia comenta que, motivado pela medida federal, o governo gaúcho aprovou o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional, dando incentivos fiscais para o querosene de aviação.