Pacote feio

A votação do pacote anticorrupção teve um desfecho quase óbvio. As 10 medidas contra a corrupção foram completamente desfiguradas pelos deputados e as 2 milhões de assinaturas solenemente ignoradas. O relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS, foto), disse antes da votação que esperava que não tivesse nenhum "golpinho". O que se sucedeu foi digno de filme de kung fu ou república de bananas. O texto que saiu da comissão especial se tornou um "frankenstein" no plenário. Se Lorenzoni queria tornar crime enriquecimento ilícito de funcionários públicos, dificultar a prescrição das penas, impedir que criminosos usufruíssem do crime ou que partidos também fossem responsabilizados, tudo isso caiu.

Onix Lorenzoni saiu como o principal derrotado dentro do Congresso. Mas pelo menos foi derrotado com dignidade. A constatação existencial dele é que os deputados agiram "por sede de vingança" contra o Ministério Público Federal (MPF). "Não vai se combater a impunidade, porque as principais ferramentas foram afastadas, e o combate à corrupção vai ficar fragilizado. Acabou a Câmara entregando instrumentos para favorecer e dar instrumentos àqueles que são acusados de corrupção para poder tentar ameaçar, intimidar os procuradores e os juízes brasileiros", comentou. Algo tão óbvio quanto à inevitabilidade da morte é esse ódio que os parlamentares têm do Ministério Público. Procuradores já relataram articulações de deputados e senadores para retaliar a instituição. "Tem história de senador que fez enquete com prefeitos perguntando se eles já haviam sido prejudicados pelo MP", disse um procurador. "Estou estupefato com o que passou no Brasil. A votação na Câmara significou dizimar o projeto das dez medidas. Nada sobrou", disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Entre as emendas aprovadas, está uma que prevê o crime de abuso de autoridade para juízes e membros do MP, caso instaurem contra investigados procedimentos sem que existam indícios de prática de delito. Os deputados gaúchos que votaram a favor da punição, já chamada também de novo AI5, foram: Afonso Motta (PDT), Pompeo de Mattos (PDT), Alceu Moreira (PMDB), Darcísio Perondi (PMDB), Jones Martins (PMDB), Mauro Pereira (PMDB), Renato Molling (PP), Luis Carlos Heinze (PP), Giovani Cherini (PR), Carlos Gomes (PRB), Nelson Marchezan Jr (PSDB), Sérgio Moraes (PTB) e os sete deputados da bancada do PT gaúcho, Bohn Gass, Henrique Fontana, Marcon, Marco Maia, Maria do Rosário, Paulo Pimenta e Pepe Vargas.

A votação na Câmara conseguiu unir o vermelho ao verde e amarelo. As panelas que ressoavam a cada discurso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foram ouvidas, mas dessa vez contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o Congresso. Alheio a tudo isso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou colocar a proposta aprovada na Câmara em regime de urgência no Senado. Proposta derrotada. "O Estado de direito e o império da lei foram ridicularizados na calada da noite", disse o senador Lasier Martins (PDT-RS).