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Porto Alegre, segunda-feira, 02 de janeiro de 2017. Atualizado às 20h39.

Jornal do Comércio

Jornal da Lei

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Igualdade

Notícia da edição impressa de 03/01/2017. Alterada em 02/01 às 18h20min

Diretrizes visam à igualdade de gênero

Uma nova resolução da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça passou a garantir a igualdade de direitos entre meninas e meninos nas políticas públicas de atenção e proteção de crianças e adolescentes.
A norma apresenta recomendações a órgãos públicos, bem como diretrizes voltadas a políticas de educação e de saúde sexual. A resolução pede aos órgãos que assegurem a igualdade de direitos entre meninas e meninos, com prioridade para iniciativas que visem proteger as meninas contra discriminações e violências. A resolução recomenda ainda, a órgãos responsáveis pelas políticas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, proteção e defesa, que promovam capacitações para seus quadros sobre o assunto.
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