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Jornal da Lei

- Publicada em 20 de Dezembro de 2016 às 17:08

Corregedoria estuda mudanças no Cadastro Nacional de Adoção

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) surgiu em 2008 como uma inovação para simplificar e acelerar os processos de adoção no País. Oito anos depois, a realidade das famílias brasileiras vem se alterando. Por isso, o ministro José Otávio Noronha, ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, determinou que fosse realizado um levantamento das condições do sistema. O objetivo é identificar os principais problemas e pensar em uma reformulação do cadastro.
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) surgiu em 2008 como uma inovação para simplificar e acelerar os processos de adoção no País. Oito anos depois, a realidade das famílias brasileiras vem se alterando. Por isso, o ministro José Otávio Noronha, ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, determinou que fosse realizado um levantamento das condições do sistema. O objetivo é identificar os principais problemas e pensar em uma reformulação do cadastro.
“A ideia surgiu do próprio ministro em decorrência de demandas de magistrados, do Ministério Público, da Secretaria de Direitos Humanos e da sociedade civil”, explica a juíza auxiliar da corregedoria e coordenadora do Grupo de Trabalho da Infância e Adolescência, Sandra Silvestre. Além do CNA, o grupo que foi instalado pela Portaria nº 36/2016 também vai avaliar possíveis mudanças relativas ao Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei e propor melhorias.
O grupo, formado por magistrados ligados à área de infância e juventude de diversos estados do País, se reuniu três vezes desde agosto. “A ideia é que a reformulação do CNA seja construída em conjunto com os juízes e, assim, o cadastro se transforme em um instrumento efetivo e eficaz”, resume Sandra. Além das preocupações específicas com o cadastro, Noronha deseja ampliar o alcance da atuação da corregedoria. A intenção é buscar colaborações entre justiças estadual, federal e do trabalho para soluções e boas práticas que resultem no enfrentamento de questões que atingem a infância e a adolescência no Brasil.
Em 2017, a corregedoria deve promover workshops em todo o Brasil com o sistema de Justiça para debater possíveis alterações no cadastro. Além disso, serão apresentadas as metas nacionais na área da infância, aprovadas durante o 10º Encontro Nacional da Magistratura.
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