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Jornal da Lei

- Publicada em 20 de Dezembro de 2016 às 15:27

JF e SSP aprimoram soltura de presos

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JF-RS) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS) firmaram convênio que deve permitir maior controle e eficiência no envio de alvarás de soltura para entidades prisionais do Estado. O acordo prevê a utilização de um sistema eletrônico, que possibilita o registro da emissão e do recebimento de mandados com maior celeridade e precisão.
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JF-RS) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS) firmaram convênio que deve permitir maior controle e eficiência no envio de alvarás de soltura para entidades prisionais do Estado. O acordo prevê a utilização de um sistema eletrônico, que possibilita o registro da emissão e do recebimento de mandados com maior celeridade e precisão.
O sistema já é utilizado para comunicação entre as varas federais e estaduais, além de outros órgãos do Judiciário. Segundo o diretor do Foro da JF-RS, juiz federal Eduardo Picarelli, a intenção é padronizar e desburocratizar procedimentos, ao mesmo tempo em que se aprimora a gestão dos alvarás emitidos e recebidos, aumentando a segurança tanto para o Judiciário, quanto para a Susepe e o próprio preso.
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