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Jornal da Lei
- Publicada em 15 de Dezembro de 2016 às 18:39Direito Civil
A leitura busca transmitir ao leitor a ideia moderna e atual do sistema de Direito Civil que foi trazido pelo Código Civil de 2002, instituído pela Lei nº 10.406. Trata ainda de seus institutos fundamentais, tais como concebidos e garantidos pela Constituição Federal, notadamente a propriedade privada, o contrato, a empresa, o casamento, a família e o testamento, todos estes com o indispensável atributo de que devem cumprir sua função social. É por esses temas que os autores acreditam que o Direito Civil deve ser revistado pela literatura brasileira.
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A leitura busca transmitir ao leitor a ideia moderna e atual do sistema de Direito Civil que foi trazido pelo Código Civil de 2002, instituído pela Lei nº 10.406. Trata ainda de seus institutos fundamentais, tais como concebidos e garantidos pela Constituição Federal, notadamente a propriedade privada, o contrato, a empresa, o casamento, a família e o testamento, todos estes com o indispensável atributo de que devem cumprir sua função social. É por esses temas que os autores acreditam que o Direito Civil deve ser revistado pela literatura brasileira.
