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Jornal da Lei
- Publicada em 08 de Dezembro de 2016 às 19:24Petróleo e gás
Por tratar de tema multidisciplinar, o livro destina-se a acadêmicos e advogados que lidam com o Direito do Petróleo, e a todos os atores da indústria e demais profissionais que possuam interesse no tema. Com as novas rodadas de licitação, esta obra veio em um momento oportuno, instando a repensar os contornos da regulação existente. Calcado no Direito Internacional e em experiências do Direito Comparado, busca contribuir com elementos para um adequado marco regulatório da exploração e da produção não convencionais de petróleo e gás natural, que possa atender aos fins públicos a que se destina. Além disso, propõem-se ajustes necessários à regulação petrolífera vigente para as fontes convencionais em um cenário adverso de crise econômica.
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Por tratar de tema multidisciplinar, o livro destina-se a acadêmicos e advogados que lidam com o Direito do Petróleo, e a todos os atores da indústria e demais profissionais que possuam interesse no tema. Com as novas rodadas de licitação, esta obra veio em um momento oportuno, instando a repensar os contornos da regulação existente. Calcado no Direito Internacional e em experiências do Direito Comparado, busca contribuir com elementos para um adequado marco regulatório da exploração e da produção não convencionais de petróleo e gás natural, que possa atender aos fins públicos a que se destina. Além disso, propõem-se ajustes necessários à regulação petrolífera vigente para as fontes convencionais em um cenário adverso de crise econômica.
