Estudo traça raio x de fundos patrimoniais

O estudo "Filantropização via privatização", lançado pelo Idis e desenvolvido pelo professor norte-americano Lester M. Salamon, mapeou a criação de 500 casos de fundos patrimoniais criados no mundo a partir de ativos públicos. Na República Checa, por exemplo, 1% dos recursos oriundos do processo de privatização, nos anos 1990, deram origem a mais de 70 endowments. Na Alemanha, a privatização da Volkswagen permitiu criar uma fundação para a ciência.

Os Estados Unidos são o país mais forte nessa área, com fundos atuantes e de grande relevância em áreas como a educação, por exemplo. A Harvard Management Company, da universidade de mesmo nome, tinha um patrimônio de US$ 35,7 bilhões em junho. Um projeto de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), em tramitação, propõe a criação de fundos patrimoniais para financiar instituições públicas de Ensino Superior. Já existem, porém, projetos em andamento. Em dezembro, a Universidade de São Paulo (USP) anunciou a criação de um endowment para apoiar projetos e bolsas de estudo como uma das metas para 2017. Três faculdades da USP - a Escola Politécnica (Poli), a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, e a de Medicina - já têm fundos patrimoniais.

Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Gávea Investimentos, pondera que é preciso cautela para garantir que os fundos patrimoniais atuem de forma complementar, e não em substituição ao papel do governo na instituição pública. "O diálogo com as entidades públicas não é fácil. Mas já existe essa energia de criar endowments, e ela é muito positiva. Já há universidades com fundos ativos. A questão é, e se alguém pensar, e em Brasília: 'Ali já tem um endowment, então não vou mais entregar o nosso recurso, vou direcioná-lo a outro projeto'? É preciso cautela", pondera ele, que integra o Conselho da Universidade de Princeton, nos EUA, e é doador de instituições como o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada e ONGs da área de saúde.