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Sartori publica decreto de calamidade financeira no Rio Grande do Sul
Sartori editou decreto no dia seguinte ao anúncio do pacote de cortes e venda de empresas
LUIZ CHAVES/PALÁCIO PIRATINI/JC
No dia seguinte ao anúncio do pacote prevendo extinção de fundações e mudanças na Constituição Estadual para poder vender ou federalizar estatais, o governador José Ivo Sartori (PMDB) publicou decreto de calamidade financeira do Estado. O decreto 53.303, disponível no site da Corag, companhia que será fechada segundo o pacote, justifica a medida devido à projeção de queda acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) de 7% e até a crise no País, além de aumento de gastos da máquina pública.
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No dia seguinte ao anúncio do pacote prevendo extinção de fundações e mudanças na Constituição Estadual para poder vender ou federalizar estatais, o governador José Ivo Sartori (PMDB) publicou decreto de calamidade financeira do Estado. O decreto 53.303, disponível no site da Corag, companhia que será fechada segundo o pacote, justifica a medida devido à projeção de queda acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) de 7% e até a crise no País, além de aumento de gastos da máquina pública.
Tudo indica que o decreto busca validar motivos para as medidas lançadas, que apontam para redução do tamanho do Estado, reduzir gastos e ainda alterar desde contribuição previdenciária de servidores, data de pagamento de salários, reduzir incentivos a setores econômicos e antecipar cobrança de impostos.
O expediente autoriza secretários, dirigentes máximos de órgãos e entidades da administração estadual, sob coordenação da Casa Civil, a adotarem medidas excepcionais para racionalizar serviços essenciais e evitar problemas de prestação. O decreto aponta segurança, saúde e educação como as áreas essenciais.