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Entrevista Especial

- Publicada em 27 de Novembro de 2016 às 23:06

Busato quer economizar R$ 24 milhões com redução da máquina pública

O futuro prefeito quer utilizar o valor na educação, contratar médicos e na segurança

O futuro prefeito quer utilizar o valor na educação, contratar médicos e na segurança


JONATHAN HECKLER/JC
O prefeito eleito de Canoas, deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB), quer economizar R$ 24 milhões com o corte de secretarias, cargos de confiança (CCs) e custeio da máquina pública. Busato quer utilizar esse valor para abrir novas vagas na educação infantil, contratar médicos especialistas e comprar equipamentos para os policiais civis e da Brigada Militar que atuam no município. Em troca dos investimentos que a prefeitura quer fazer nos policiais - competência estadual - o prefeito eleito pretende cobrar do governador José Ivo Sartori (PMDB) mais homens para incrementar o efetivo de Canoas. Segundo Busato, o presídio também deve ser lembrado na cobrança de mais brigadianos e policiais civis à cidade. 
O prefeito eleito de Canoas, deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB), quer economizar R$ 24 milhões com o corte de secretarias, cargos de confiança (CCs) e custeio da máquina pública. Busato quer utilizar esse valor para abrir novas vagas na educação infantil, contratar médicos especialistas e comprar equipamentos para os policiais civis e da Brigada Militar que atuam no município. Em troca dos investimentos que a prefeitura quer fazer nos policiais - competência estadual - o prefeito eleito pretende cobrar do governador José Ivo Sartori (PMDB) mais homens para incrementar o efetivo de Canoas. Segundo Busato, o presídio também deve ser lembrado na cobrança de mais brigadianos e policiais civis à cidade. 
Além disso, promete melhorar os serviços coordenados pelas pastas municipais, nomeando secretários que residam em Canoas e tenham conhecimento técnico nas áreas que vão administrar. "Só vamos buscar fora se não encontrarmos na cidade gente com as qualificações específicas", garantiu o petebista. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Busato disse que existe o risco de atrasar o salário dos servidores públicos do município, sobretudo, se a prefeitura não conseguir abrir mão do resto do financiamento já contratado pelo atual prefeito, para a construção do aeromóvel. Também disse que, apesar de ter minoria na Câmara de Vereadores, prevê "maioria em projetos importantes".
Jornal do Comércio - Nestas eleições, o PTB lançou candidatos nos principais colégios eleitorais do Rio Grande do Sul, como por exemplo Porto Alegre e Canoas. O partido saiu fortalecido desse pleito?
Luiz Carlos Busato - Sim, saímos com mais prefeitos nessa eleição: tínhamos 28 e passamos para 30. Mas o importante foi o número de votos, que aumentamos significativamente. Aumentamos de 100 mil votos para 280 mil nas eleições deste ano. O número de vereadores também cresceu, de 396 para 420 em todo o Estado.
JC - A disputa em Canoas foi apertada, menos de 3% de votos de vantagem, para o senhor. Como o senhor explica essa disputa apertada?
Busato - A disputa foi apertada, porque, no fundo, lutamos contra um prefeito que tinha mais de 70% de aprovação (prefeito de Canoas Jairo Jorge, antes PT, agora PDT, que apoiou a candidatura da sua vice Beth Colombo, PRB). Em função disso, por osmose, a candidata dele acabou se tornando uma adversária muito forte. Além disso, toda a estrutura da prefeitura foi colocada à disposição da candidata. Não entraram só os CCs (cargos de confiança) na campanha. O próprio prefeito entrou pessoalmente. Tanto que a principal figura da campanha da Beth Colombo não foi ela, foi o Jairo Jorge. Ele subiu em caminhão de som, realizou discursos, até se licenciou da prefeitura para se dedicar à campanha. Então, a minha campanha não foi contra a Beth, foi contra o Jairo.
JC - Qual o principal tema em Canoas hoje?
Busato - Apesar de eu ter falado bastante em saúde, segurança e educação infantil durante a campanha, o principal tema mesmo é gestão. O desafio é implantar um novo tipo de administração na prefeitura de Canoas, para gerar economias que possam ser aplicadas em outras áreas, ocasionando reflexos nos três itens que acabei de citar. Mas não se trata só de enxugar a máquina pública, mas também de qualifica-la.
JC - Esse novo tipo de administração pública envolve a redução da máquina pública, que, aliás, foi um tema recorrente nestas eleições?
Busato - A prefeitura de Canoas tem hoje em torno de 1050 cargos comissionados e funções gratificadas (FGs). Pretendemos fazer uma redução de 30%, mas não necessariamente no número de postos, mas no valor que eles custam ao município. Isso não significa em número de cargos. Pretendo utilizar os recursos que economizarmos com os CCs e FGs para investir nas três áreas prioritárias.
JC - Em valores, quanto representaria essa redução?
Busato - Na área de funcionalismo, em torno de R$ 15 milhões.
JC - Pretende cortar gastos em outras áreas?
Busato - A minha meta é reduzir em 50% o dinheiro gasto com aluguel de veículos. Gastamos R$ 12 milhões com isso e a nossa meta é economizar R$ 6 milhões. Gastamos R$ 16 milhões em propaganda e nossa meta é reduzir pela metade. Esses valores, somados com os R$ 15 milhões economizados com os CCs, somam cerca de R$ 24 milhões.
JC - A prefeitura de Canoas tem, hoje, 20 secretarias; 11 coordenadorias; e quatro autarquias e fundações. Existe previsão de extinguir alguma pasta ou órgão?
Busato - Uma secretaria que vamos extinguir com certeza é a de Comunicação. Vamos transformar em um departamento. Talvez tenha outras. Mas ainda estamos elaborando isso. Não temos um conhecimento profundo de todas as pastas. É agora, durante a transição, que vamos ter uma noção mais exata.
JC - Ao comentar o novo modelo de gestão, também mencionou a qualificação dos secretários. Como isso vai acontecer? Priorizando pessoas com perfil técnico?
Busato - Hoje acho que 80% do secretariado são de pessoas que não são de Canoas, nem tem qualificação técnica para o cargo. Na minha gestão, vamos dar prioridade a nomes que tenham qualificação técnica e que preferencialmente morem em Canoas. Só vamos buscar fora se não encontrarmos na cidade gente com as qualificações específicas.
JC - Os R$ 24 milhões economizados na máquina pública devem ser redirecionados para a saúde, segurança e educação infantil, como mencionou antes. Na segurança pública, por exemplo, que medidas estão na pauta?
Busato - Vamos tentar dar uma atenção muito especial para a Brigada Militar e para a Polícia Civil, através de investimentos no programa PM Comunitário, que é uma bolsa que a prefeitura paga ao policial para incentivá-lo a patrulhar a rua; e da compra de equipamentos para os policiais civis e os brigadianos. E, quando falo de equipamentos, me refiro a veículos, colete a prova de balas, combustível e manutenção das viaturas.
JC - Do ponto de vista constitucional, o custeio da Polícia Civil e da Brigada Militar é uma atribuição do Estado. Então, o que está propondo é que a prefeitura faça o que o governo estadual não está fazendo...
Busato - Realmente, não é nossa obrigação constitucional comprar equipamentos para a Brigada. Mas, do ponto de vista moral, é nossa obrigação, sim. Independente disso, vamos ter uma tratativa com o governo do Estado para negociarmos alguma contrapartida. Espero, por exemplo, que o Estado forneça mais brigadianos para Canoas, o que, aliás, é uma obrigação com nossa cidade em função do presídio que foi construído lá.
JC - O governo do Estado já manifestou o interesse de fazer o presídio funcionar com todas as vagas. O que falta para abrir todas as vagas?
Busato - Não sei precisamente o que falta. Vamos ficar sabendo agora na transição. De qualquer forma, quando o prefeito aceitou a construção do presídio de três mil vagas em Canoas, na época, o governo do Estado se comprometeu em dar um contingente extra de policiamento para a cidade, além de fornecer o sistema de bloqueamento de celulares. Nenhuma dessas contrapartidas foram feitas. Vou cobrar do governo estadual mais policiais na cidade, até porque nós mesmos vamos dar condições para que eles circulem.
JC - Além disso, pretende contratar mais agentes para a Guarda Municipal de Canoas?
Busato - O que vamos fazer é melhorar as condições de trabalho e prepara-los para andarem armados. O prefeito e a candidata dele (Beth Colombo) disseram, durante toda a campanha, que tinha um contingente de mais de 100 guardas municipais armados. Na verdade, eles não estão armados ainda, porque as armas nem foram entregues ainda. Então vamos preparar esse pessoal para ir para a rua armado e treinado.
JC - E nas outras duas áreas prioritárias, educação e saúde?
Busato - Vamos ampliar o número de vagas na educação infantil. Evidente que não conseguiremos resolver o problema, porque hoje existe uma fila de 10 mil crianças esperando vagas, o que proporcionalmente é uma fila maior que a de Porto Alegre. Porto Alegre, que tem um déficit de 12 mil. Na área da saúde, queremos melhorar o atendimento na medicina especializada. Vamos contratar mais médicos ou terceirizar serviços como exames. Queremos firmar convênios com as clínicas de densitometria óssea, por exemplo, afinal, não posso contratar médicos para fazer só esse tipo de exame. Então, especialidades desse tipo serão terceirizadas.
JC - Os R$ 24 milhões vão ser suficientes para realizar todas essas ações?
Busato - Acho que não. Não vamos resolver 100% dos problemas de Canoas. Até porque tem outros problemas graves em Canoas, como por exemplo os alagamentos em algumas localidades.
JC - E foram realizadas obras de drenagem na cidade...
Busato - Desde 2013, quando foram feitas algumas obras, começaram os alagamentos. O que isso me induz? Que as obras foram malfeitas. Por exemplo, a canalização da Vala do Leão, que é uma obra importante, que o governo do Jairo Jorge se vangloria de ter feito, com investimento de milhões... Foi uma obra mal feita, porque está ocasionando alagamento na zona urbana. Então teremos que verificar o que está acontecendo. Provavelmente estrangularam a caixa de escoamento daquela zona. Vamos ter que achar uma solução. É por isso que falo da necessidade de termos um secretariado especializado. Temos que contratar um secretário de obras que entenda de obras.
JC - Uma das suas propostas de campanha foi interrupção da obra do aeromóvel...
Busato - A prefeitura não pode gastar milhões com essa obra, enquanto está faltando recursos para a saúde e a educação. O que vamos tentar fazer, no caso da obra do aeromóvel, é não pegar o resto do financiamento que ainda não foi utilizado para a remoção das linhas elétricas de Canoas. Com isso, não vamos colocar mais recursos em caixa, mas vamos deixar de gastar, vamos deixar de comprometer as finanças do município. Se não conseguirmos estancar as obras do aeromóvel, provavelmente vamos ter problemas de caixa. E aí podemos ter atraso de salário, atraso de pagamento de fornecedores, não contratação de médicos.
JC - Hoje existe o risco de atraso do salário dos servidores públicos municipais?
Busato - Hoje já tem. O próprio prefeito, agora no final do ano, decretou onze medidas de contenção de despesas, porque não está dando conta do fluxo de caixa. Vou deixar como última questão o atraso de salários, me comprometi com o funcionalismo em dar prioridade ao pagamento deles. Vamos tentar atrasar pagamentos de outras áreas, ou paralisação de obras. Afinal, quero o funcionário público junto comigo, quero convidar o nosso funcionário a fazer parte da administração diretiva. Ou seja, vou propiciar para o funcionalismo cargos de gestão, cargos de secretariado, adjuntos, diretores, etc.
JC - Com a crise pela qual passa o país, muitos repasses federais e estaduais estão atrasados. O que dá para fazer, usando a sua experiência como deputado federal, para tentar trazer pelo menos parte desses recursos pra Canoas?
Busato - Diálogo. Espero que o governo do Estado seja solidário, em especial na área da saúde e educação, principalmente com a afinidade que a gente tem com o PMDB. No governo federal, também tenho um bom trânsito. Hoje sou vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. Aliás sou o deputado que mais recursos trouxe para o Rio Grande do Sul. A minha especialidade é buscar recursos nos ministérios. Estou trazendo essa experiência para dentro da prefeitura.
JC - A coligação da sua adversária, a Beth Colombo, elegeu mais vereadores. Hoje o governo não tem maioria no Legislativo. Tem negociações para atrair mais parlamentares para a base de governo?
Busato - Tenho a sensação de que a Câmara não vai ser omissa e vai escolher a bandeira de Canoas e não a bandeira partidária. Um que outro vereador talvez seja mais renitente. Mas acho que nem o próprio PT vai ser contra algumas atitudes que vamos tomar. Não acredito que os vereadores sejam contra ampliarmos o número de vagas na educação infantil, melhorarmos o atendimento em especialidades na saúde, equiparmos os policiais para a segurança da cidade. No dia a dia vamos ter que conversar com os vereadores. Prevejo maioria em projetos importantes, mesmo não tendo maioria no Legislativo.

Perfil

Luiz Carlos Ghiorzzi Busato, 65 anos, é natural do município de Caçador (SC). Graduou-se em Arquitetura em 1976, na Unisinos. Trabalhou como arquiteto da prefeitura de Canoas por 10 anos. Deixou a função pública para criar uma empresa própria no ramo. Filiado ao então PPB (hoje PP), tornou-se apadrinhado político do ex-senador, radialista e presidente de honra do PTB estadual, Sérgio Zambiasi, ingressando na legenda em 2002. Em 2004, concorreu pela primeira vez a um cargo eletivo, conquistando uma cadeira na Câmara Municipal de Canoas. Licenciou-se em 2005 para atuar na Secretaria Municipal do Planejamento Urbano na primeira gestão de Marcos Ronchetti (PSDB). No ano seguinte, foi eleito deputado federal com 44.472 votos, renunciando ao mandato de vereador para ocupar um assento na Câmara dos Deputados. Reelegeu-se em 2010 e 2014. Licenciou-se da Câmara para ser secretário estadual de Obras no governo Tarso Genro (PT, 2011-2014). Foi eleito prefeito de Canoas neste ano.