Senado aprova fim das coligações e cláusula de barreira para partidos

Os senadores aprovaram na noite de ontem, em primeiro turno, uma proposta de reforma política cuja intenção é reduzir o número de partidos. Isso se dará pelo fim das coligações e por uma cláusula de barreira estabelecida pelo texto.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) passou por um placar de 58 a 13. Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, ainda passará por uma segunda votação no Senado, agendada para o dia 23 de novembro.

As eleições proporcionais serão permitidas até as eleições de 2020, quando ocorrerá pleito municipal para eleger prefeitos e vereadores. Já a cláusula de barreira estabelece normas para o funcionamento dos partidos. Cada sigla terá a atividade vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o País a partir das eleições de 2018. Esse percentual deve estar distribuído em, pelo menos, 14 estados, cada um deles também devendo ter 2% dos votos. Para se fazer uma transição, em 2022, esse percentual subiria para 3%.

Dessa forma, pretende-se evitar "partidos regionais". A obediência a esses preceitos garantirá, conforme estabelece o texto, acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. Para resguardar pequenas legendas, a proposta cria federações de partidos.