Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Opinião

- Publicada em 10 de Novembro de 2016 às 17:38

Bolsa família é bom programa, mas com monitoramento

Quando a classe política, especialmente, é tão criticada por deslizes de parlamentares, é lastimável se saber que um programa meritório como o Bolsa Família tem sido desvirtuado, em prejuízo de milhares que merecem estar sob a proteção financeira do modelo e crianças destas famílias estudando. Por isso, apesar das críticas ao monitoramento, é importante saber que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. Foram convocadas 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.
Quando a classe política, especialmente, é tão criticada por deslizes de parlamentares, é lastimável se saber que um programa meritório como o Bolsa Família tem sido desvirtuado, em prejuízo de milhares que merecem estar sob a proteção financeira do modelo e crianças destas famílias estudando. Por isso, apesar das críticas ao monitoramento, é importante saber que o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. Foram convocadas 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.
Os dados levantados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais. Os cancelamentos começam a valer neste novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do programa. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família, o que é louvável. Espera-se que não haja redução dos programas sociais, importantes, em um primeiro momento, para a inclusão social no médio e longo prazos. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles, segundo ministros afirmaram. Em junho, inclusive, o Bolsa Família teve reajuste de 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016 e o reajuste deste ano foi acima da inflação.
Para realizar o pente-fino, foram cruzadas informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contém os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.
Quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. Caso seja resolvido o problema que causou o bloqueio, as pessoas sacam de forma retroativa.
Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família tinham renda acima da declarada oficialmente.
Nos casos em que a renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440,00 houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ R$ 170,00 e R$ 440,00 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170,00.
Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos - ou seja, em relação à quantidade de beneficiários - foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%. O Rio Grande do Sul aparecer na lista é lamentável.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO