EUA teriam cometido crime de guerra no Afeganistão, diz Corte Internacional

A Corte Penal Internacional (ICC, na sigla em inglês) afirmou em relatório divulgado ontem que as Forças Armadas dos Estados Unidos e a Agência Central de Inteligência (CIA) podem ter cometido crimes de guerra ao torturar prisioneiros no Afeganistão. O documento levanta a possibilidade de cidadãos norte-americanos serem acusados mesmo que Washington não tenha entrado na corte internacional.

"Membros das Forças Armadas dos EUA parecem ter submetido pelo menos 61 detentos a tortura, tratamento cruel e atentados à dignidade pessoal no território do Afeganistão entre 1 de maio de 2003 e 31 de dezembro de 2014", diz o relatório. O documento acrescenta, ainda, que funcionários da CIA sujeitaram pelo menos 27 presos no Afeganistão, na Polônia, na Romênia e na Lituânia a "tortura, tratamento cruel, atentados à dignidade pessoal e/ou estupro" entre dezembro de 2002 e março de 2008.

Os promotores disseram que vai decidir iminentemente se procurarão autorização para abrir uma investigação em larga escala no Afeganistão, que poderia levar a acusações de crimes de guerra. De acordo com a porta-voz do Departamento de Estado, Elizabeth Trudeau, os EUA não acreditam que uma investigação do ICC seja "necessária ou apropriada". "Os Estados Unidos estão profundamente comprometidos com o cumprimento das leis de guerra e nós temos um sistema nacional de investigação robusto e prestação de contas que mais do que cumprem os padrões internacionais", disse Trudeau. Já o porta-voz do Pentágono, o capitão da Marinha Jeff Davis, disse que o órgão está aguardando mais detalhes sobre as descobertas do ICC antes de comentar.

Criado em 2002, a Corte Penal Internacional é o primeiro tribunal internacional permanente montado para processar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio. Mais de 120 países são membros, mas alguns grandes poderosos como EUA, China e Rússia não aderiram ao ICC.

O ex-presidente Bill Clinton assinou o Tratado de Roma, que estabelecia a criação do ICC, em 31 de dezembro de 2000, mas o seu sucessor, George W. Bush, revogou a assinatura, dizendo temer que os americanos fossem injustamente processados por motivos políticos.

Mesmo que os EUA não sejam membros do ICC, os norte-americanos podem enfrentar processos no consulado do país em Haia caso eles cometam crimes dentro da sua jurisdição num país que seja membro, como o Afeganistão.