Mulheres que ocupam prédio da inspetoria salesiana devem ser despejadas

A Ocupação Mulheres Mirabal, ocorrida na madrugada do dia 25 de novembro, está sob risco de acabar. Os proprietários do prédio da inspetoria salesiana São Pio X, na rua Duque de Caxias, no Centro da Capital, entraram com pedido de reintegração de posse na terça-feira. A solicitação foi deferida pela juíza Carla Patrícia Della Giustina no mesmo dia. Cerca de 100 mulheres permanecem no edifício.

O local abrigou o Lar Dom Bosco até 2013, atendendo a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ligados à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). No pedido de reintegração, a inspetoria salesiana alegou que, após o fechamento do serviço, realizou reformas internas e passou a fazer parte do Projeto J21 de Justiça Restaurativa, com cronograma de reabertura do atendimento para o ano que vem. Hoje, advogados ligados aos salesianos devem emitir uma nota com o posicionamento da entidade.

Segundo consta na decisão da magistrada, na madrugada de 25 de novembro o imóvel foi arrombado, o sistema privado de segurança foi acionado e um grupo de pessoas de movimento feminista adentrou o recinto, negando-se a sair. "Indubitavelmente, a parte autora teve a sua posse suprimida, de forma arbitrária, inclusive com elementos evidenciando o depredamento", apontou a juíza.

Carla Patrícia reiterou não ter levado em conta na sua decisão a importância e a legalidade do trabalho efetuado pelas manifestantes, e sim o esbulho possessório. Autorizou, ainda, o uso de força e a requisição de auxílio policial para o cumprimento da reintegração de posse.

A entidade salesiana ingressou com o pedido no Judiciário depois de uma reunião na segunda-feira junto às ativistas do Movimento de Mulheres Olga Benário, que coordena a ocupação. Havia um novo encontro marcado para hoje à tarde, quando as manifestantes entregariam o projeto que tinham para o local, de criação de um centro de referência para mulheres vítimas de violência. "Fomos surpreendidas. Eles se comprometeram a não entrar com ação até essa nova reunião", observa Priscila Voigt, integrante do movimento.

O oficial de Justiça já está com o mandado em mãos, podendo ser entregue a qualquer momento. Até a tarde de ontem, o movimento ainda não tinha sido notificado. As mulheres temem que a desocupação seja realizada à força, como autorizou a magistrada. "Temos mulheres grávidas e crianças ocupando o prédio. Por isso, nos preocupamos muito. É irônico, pois temos como bandeira o combate à violência contra a mulher e a própria Justiça autorizou o uso de força", destaca Priscila.

O movimento estranha a medida, visto que normalmente, em casos como esse, é preciso acionar representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar e de órgãos ligados a questões de direitos humanos para efetuar uma reintegração de posse. As advogadas do movimento buscaram reverter a liminar, mas o pedido não foi acatado pelo regime de plantão. Agora, outro juiz ficará responsável por avaliar a questão.