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Depois de mais de 20h de um julgamento que começou na manhã de quarta-feira e terminou na noite desta quinta, o bancário Ricardo Neis foi condenado a 12 anos e nove meses de prisão em regime fechado por 11 tentativas de homicídio triplamente qualificadas e cinco crimes de lesão corporal dolosa, em sessão realizada no 1ª Vara do Júri de Porto Alegre.
Neis conduzia o Golf Preto que atropelou 17 ciclistas em fevereiro de 2011, durante pedalada coletiva na Capital. Neis poderá recorrer da decisão em liberdade.
O júri popular recusou a alegação da defesa, que pedia a absolvição ou a desclassificação da denúncia para lesão corporal. A decisão acolhe as alegações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que pedia pena mínima de 25 anos, por 11 tentativas de homicídio e cinco acusações de lesão corporal, citando como agravantes motivo fútil, perigo comum gerado para uma coletividade e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
O segundo e último dia de julgamento foi marcado por uma disputa por convencer o Tribunal de Júri sobre o perfil do réu. De um lado, a defesa tentou retratar um bancário sério e trabalhador que, para proteger a si e ao filho, procurou sair "da forma menos traumática possível" em meio às bicicletas que ameaçavam sua integridade física. De outro, a promotoria buscou apresentar ao júri um homem alterado e irritadiço, que agiu com motivações fúteis e não demonstrou remorso por suas ações.
Durante as explanações da acusação, a promotora Lucia Helena de Lima Callegari ressaltou indícios de que o réu é uma pessoa impulsiva, mencionando infrações de trânsito anteriores e ameaças feitas por Neis contra sua ex-mulher e uma ex-namorada. Criticou também a postura do acusado, que qualificou como "arrogante" e "egoísta", já que teria causado o atropelamento apenas por desejar superar rapidamente o bloqueio dos ciclistas.
A defesa, a cargo de Manoel Pedro Silveira Castanheda, alegou que é necessário identificar "o passado e o futuro" das imagens que mostram o atropelamento coletivo, como forma de entender a posição em que o réu se encontrava no momento. De acordo com o defensor, há ausência de indícios que demonstrem intenção de matar. Ele também destacou conclusão da perícia indicando que nenhuma das vítimas sofreu lesões que causassem risco de morte. Com base nesses elementos, pediu a absolvição de Neis, ou a desclassificação da denúncia para lesão corporal.
O atropelamento aconteceu no dia 25 de fevereiro de 2011, na esquina da José do Patrocínio com a Luiz Afonso, no bairro Cidade Baixa, na Capital. No momento, ocorria uma edição da Massa Crítica, pedalada coletiva que defende a bicicleta como opção de deslocamento nas grandes cidades. O bancário teve prisão preventiva decretada em março do mesmo ano, mas, desde o mês seguinte, passou a responder ao processo em liberdade.
Neis se recusa a responder perguntas de promotora
O dia de julgamento começou com o depoimento de Ricardo Neis, que estendeu-se durante toda a manhã de quinta-feira. Um incidente inusitado atrasou os trabalhos: durante a fala de Neis, uma das juradas cochilou, o que foi flagrado por membros da defesa. Depois disso, o juiz Maurício Ramires, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, determinou pausa de dez minutos e, posteriormente, solicitou que o bancário repetisse tudo o que havia dito.
Servidor do Banco Central, Neis levava o filho de 15 anos até a casa da mãe do adolescente quando o atropelamento ocorreu. De acordo com o réu, houve uma pequena colisão quando um ciclista saiu do Largo Zumbi dos Palmares e começou a ocupar a via, a fim de todo o grupo passar.
A partir daí, segundo Neis, seu carro foi cercado por ciclistas, fazendo com que ele se sentisse em uma “panela de pressão prestes a explodir”. Após uma suposta agressão de um ciclista, que teria quebrado o vidro retrovisor do seu Golf preto, o bancário teria arrancado com o veículo, atropelando os ciclistas durante a fuga.
Durante o interrogatório, a promotoria fez perguntas enfáticas, tentando mostrar eventuais falhas nas explicações de Neis. Nesses momentos, o acusado demonstrou irritação. “Eu caí numa passeata. Se as normas de trânsito tivessem sido seguidas e a prefeitura tivesse sido avisada do evento, eu não teria passado por isso”, pontuou o bancário, revoltado. “E por isso o senhor tinha direito de passar por cima deles?”, provocou Lúcia Callegari. “Eu tenho o direito de viver”, retrucou o réu. A partir daí, o bancário parou de responder a maioria das perguntas da acusação.