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Justiça

- Publicada em 23 de Novembro de 2016 às 15:04

Desfecho para Caso Neis será conhecido hoje

Ricardo Neis (e) é acusado de lesão corporal e tentativa de homicídio

Ricardo Neis (e) é acusado de lesão corporal e tentativa de homicídio


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Mais de cinco anos separam o dia em que 17 ciclistas foram atropelados por um carro, durante um passeio coletivo de ciclistas em Porto Alegre, e a decisão da Justiça sobre o motorista do automóvel envolvido, o bancário Ricardo Neis. Contudo, a comoção diante do Foro Central da Capital, onde começou ontem o julgamento, deixou claro que o caso ainda está fresco na memória dos cicloativistas gaúchos. Após depoimentos de dez testemunhas de acusação e três de defesa, o desfecho dessa história será conhecido hoje, no segundo dia de trabalhos, após decisão em júri popular.
Mais de cinco anos separam o dia em que 17 ciclistas foram atropelados por um carro, durante um passeio coletivo de ciclistas em Porto Alegre, e a decisão da Justiça sobre o motorista do automóvel envolvido, o bancário Ricardo Neis. Contudo, a comoção diante do Foro Central da Capital, onde começou ontem o julgamento, deixou claro que o caso ainda está fresco na memória dos cicloativistas gaúchos. Após depoimentos de dez testemunhas de acusação e três de defesa, o desfecho dessa história será conhecido hoje, no segundo dia de trabalhos, após decisão em júri popular.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pediu pena mínima de 25 anos, por 11 tentativas de homicídio e cinco acusações de lesão corporal. Para hoje, está previsto a tomada do depoimento do bancário e, ao fim das oitivas, as explanações de acusação e defesa. Cada parte terá 2h30min para sustentação oral, com direito a até 2h de réplica, por parte do MP-RS, e tréplica, pela defesa. A sentença deve ser conhecida na parte da tarde. O juiz Maurício Ramires comanda os trabalhos, que acontecem na 1ª Vara do Júri da Capital.
Antes de começar o julgamento, o promotor Eugênio Amorim, responsável pela acusação juntamente com sua colega, Lúcia Helena de Lima Callegari, se aproximou dos cicloativistas ali presentes e segredou: "Eu queria ter vindo de bicicleta, mas meus joelhos já não permitem mais isso. Quero dizer que nós seremos a voz de vocês nesse processo", prometeu.
A defesa, por seu turno, alegou durante o processo que o motorista foi ameaçado e precisou fugir para proteger a sua integridade e a do filho, que estava dentro do veículo. O advogado Manoel Pedro Silveira Castanheira, que defende Neis, afirma que o réu "passou cinco anos e meio de um constrangimento que não merecia", e acredita que é possível evitar a condenação.
Desde as primeiras horas da manhã, a presença de bicicletas era visível em frente ao Foro Central. No local, um cartaz deixava claro: "Ricardo Neis é apenas um reflexo da violência no trânsito. Não foi acidente". Parte dos ativistas conseguiu senhas para assistir ao julgamento. "Sabemos que o Neis é um caso extremo, mas é o reflexo da violência no trânsito. Se não tratarmos a causa desse crime na raiz, que é a questão cultural, continuaremos tendo pequenos casos como esse todos os dias e, eventualmente, teremos casos extremos de novo", observa Maurício Ariza, do coletivo Mobicidade.
Presente à sessão, Neis manteve expressão séria durante a tomada de depoimentos, fazendo apenas breves interações com a equipe de defesa. Dentro da sala, foi exibido repetidas vezes um vídeo do atropelamento, de modo que cada testemunha pudesse identificar a si mesma nas imagens. Uma das vítimas, a cozinheira e empresária Valesca Kuhn, garantiu que não houve agressão dos ciclistas ao réu, apenas pedidos para que ele se acalmasse e aguardasse a passagem das bicicletas. Advogado que participava do Massa Crítica desde as primeiras edições, Dailor Sartori Júnior reforçou essa versão, e descreveu os momentos posteriores ao atropelamento como de "desespero".
Outra vítima, que pediu para não ser identificada pela reportagem, alegou em depoimento que viu apenas tapas de ciclistas no capô do Golf preto, como modo de pedir que o condutor aguardasse a passagem dos ciclistas. Ela foi atingida em cheio pelo veículo, e sofreu um corte profundo na panturrilha direita, além de uma série de hematomas.

Réu responde em liberdade desde abril de 2011

O atropelamento aconteceu no dia 25 de fevereiro de 2011, na esquina da José do Patrocínio com Luiz Afonso, no bairro Cidade Baixa, na Capital. No momento, ocorria uma edição da Massa Crítica, pedalada coletiva que defende a bicicleta como opção de deslocamento nas grandes cidades. O bancário, que pilotava um Golf preto, atingiu por trás um grupo de ciclistas, causando lesões em vários deles. Segundo a acusação, a situação foi totalmente provocada por Neis, que poderia inclusive ter tomado desvios na Travessa do Carmo e na Rua da República caso desejasse fugir da situação.
O bancário teve prisão preventiva decretada em março de 2011, mas, desde o mês seguinte, passou a responder ao processo em liberdade. Considerando o caso de grande relevância social e comoção popular, a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão monitorando o caso desde fevereiro deste ano. O objetivo é garantir a celeridade no julgamento.