Facebook
Google
Twitter
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realizou, na manhã de sexta-feira, uma visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre. Ela esteve na Capital para fiscalizar as condições críticas do local, que registra superlotação. Há 4.683 presos recolhidos em um espaço projetado para abrigar, no máximo, 1.905.
Depois da visita, Cármen Lúcia participou de uma audiência pública no Foro Central de Porto Alegre para discutir os problemas do sistema carcerário com autoridades e membros da sociedade civil. No evento, a ministra classificou a situação do Central como "precaríssima". "Há um número excessivo de pessoas. Assim é impossível cumprir as normativas do STF quanto à dignidade das pessoas. Alguns relataram que não têm sequer espaço para deitar no chão e dormir", afirmou ela, que, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vinculado ao Ministério da Justiça, pode fazer vistorias sem aviso prévio para averiguar a situação dos presídios.
Na audiência, ela ouviu sugestões a serem encaminhadas ao CNJ, já que o órgão está analisando os projetos dos estados que recorrem ao Fundo Nacional Penitenciário (Funpen) para obter recursos para o sistema de prisões. Entre as medidas sugeridas estão programas de educação dentro das cadeias e ações para evitar a reincidência.
Esta é a terceira viagem em menos de um mês que a ministra realiza para inspecionar o sistema penitenciário brasileiro. Cármen Lúcia pretende percorrer todos os estados do País durante a sua gestão. Em outubro, ela visitou os presídios de Mossoró e Natal, no Rio Grande do Norte. Há cerca de duas semanas, foi ao complexo penal da Papuda, no Distrito Federal.
Inicialmente, havia sido divulgado que a magistrada inspecionaria também a Penitenciária Feminina Madre Pelletier. No entanto, isso acabou não acontecendo por falta de tempo.
Estado recebe hoje policiais e peritos da Força Nacional
A Secretaria Estadual de Segurança Pública anunciou reforço a partir de hoje para a Polícia Civis e o Instituto Geral de Perícias (IGP) gaúchos. O apoio virá da Força Nacional, que encaminhou para o Rio Grande do Sul quatro peritos, seis papiloscopistas, 27 policiais militares e duas viaturas.
O pedido de ampliação da atuação da Força Nacional veio do governador José Ivo Sartori no mês passado, em viagem a Brasília, para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O efetivo do governo federal participa desde setembro do policiamento ostensivo gaúcho.
Em Porto Alegre, a Força Nacional tem incrementado o trabalho da operação Avante, nas regiões com maiores índices de violência - bairros Cruzeiro do Sul, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta. Atualmente, são 136 agentes atuando na Capital. A partir de hoje, serão 163 profissionais somente para o policiamento ostensivo.