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Geral

- Publicada em 17 de Novembro de 2016 às 18:46

Cultura e educação são armas contra desigualdade, dizem militantes

Igor Natusch
No domingo, o Dia da Consciência Negra relembra a população brasileira de uma dívida histórica que ainda está longe de ser paga. Segundo estatísticas governamentais, apesar de melhora nos últimos anos, os números ainda são bastante desfavoráveis à população negra em quesitos como educação, trabalho, habitação e acesso à saúde. Para militantes do movimento negro, investir na autoestima e na valorização cultural e educacional são medidas fundamentais para combater essa situação.
No domingo, o Dia da Consciência Negra relembra a população brasileira de uma dívida histórica que ainda está longe de ser paga. Segundo estatísticas governamentais, apesar de melhora nos últimos anos, os números ainda são bastante desfavoráveis à população negra em quesitos como educação, trabalho, habitação e acesso à saúde. Para militantes do movimento negro, investir na autoestima e na valorização cultural e educacional são medidas fundamentais para combater essa situação.
Dados divulgados no fim de 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam, por exemplo, que 38,8% das pessoas negras estão na faixa inferior a 0,5 salários mínimos por pessoa, considerada de pobreza ou vulnerabilidade à pobreza, contra 19,2% da população branca. Em Porto Alegre, dados divulgados este ano pelo ObservaPOA mostram que o desemprego na população negra é 89,2% maior do que em relação a brancos. Segundo o instituto, a taxa de desemprego entre brancos foi de 6,5% no ano de 2015, enquanto a de negros alcançou 12,3%.
Da mesma forma, apenas 41,9% dos negros que moram nas áreas urbanas não metropolitanas (periferias) estão em habitações consideradas adequadas pelo IBGE, índice bem inferior ao da população branca (61,9%). Na zona rural, apenas 5,2% das famílias negras estão acomodadas de forma adequada. Os critérios envolvem questões como construções de madeira tratada ou alvenaria, serviço de energia elétrica, esgoto e água encanada e máximo de duas pessoas por dormitório, entre outras.
Na visão de Ubirajara Carvalho Toledo, ligado ao Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos, as dificuldades que atingem diferentes pontos da cidadania da população negra são "inerentes a uma abolição inacabada". Segundo ele, a falta de políticas públicas vem desde 1888, quando não existia um plano para incluir os libertos no mercado da época, e essa defasagem segue até hoje.
"Foi sendo construído um estigma histórico de que o negro é incapaz ou um criminoso em potencial, e políticas reparatórias são fundamentais para enfrentar isso", afirma. Para ele, ações afirmativas devem ser reforçadas com outras políticas públicas, inclusive incentivo fiscal para empresas que contratem número expressivo de funcionários afrodescendentes.
"A autoestima do povo negro sempre foi mantida na base da nossa pirâmide social, e há uma série de dificuldades impostas para que possamos ascender", reforça o advogado Antônio Carlos Côrtes, militante do movimento negro e presidente do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul. Ele lamenta que a homologação do feriado de 20 de novembro em Porto Alegre tenha sido combatida e declarada inconstitucional. "É algo que vai contra a grande necessidade que ainda existe, de valorizar a cultura negra e quebrar um processo histórico de exclusão".
Côrtes lamenta que existam poucos projetos culturais voltados para a juventude negra no Estado. "Antes de investirmos em presídios, temos que investir em escolas. O problema do menor infrator é do maior de idade, que não tem políticas públicas e menospreza a necessidade de investir nessa juventude", critica.
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