Sem perspectivas para o Presídio Central

Cerca de dois anos depois da intervenção que pretendia varrer o Presídio Central de Porto Alegre do mapa prisional gaúcho, o complexo segue ativo - e mais superlotado do que nunca. Sem as vagas do antigo Pavilhão C, demolido no segundo semestre de 2014, uma população carcerária de 4,8 mil pessoas se espreme nas galerias restantes do Central, a maior lotação da história do local. Hoje, uma intervenção judicial faz com que novos detentos entrem no presídio a conta-gotas, na medida em que presos condenados são removidos da casa prisional. E a margem de engenharia de presos, há muito estourada, impede o esvaziamento fundamental para uma reforma.

Quando da demolição, o Pavilhão C era formado por três galerias, duas delas em uso. A terceira delas passava por uma reforma, que estava próxima de conclusão. Somadas, elas abrigavam cerca de 10% da capacidade do presídio. A demolição veio acompanhada de uma promessa do governo estadual, então a cargo de Tarso Genro (PT), de que todo o Presídio Central seria esvaziado e desativado.

O juiz Sidinei Brzuska, da 2ª Vara de Execuções Penais de Porto Alegre, explica que a ideia original era usar o presídio de Canoas, então em construção, para abrigar parte da massa carcerária do Central, diminuindo a ocupação para menos de 2 mil detentos. Então, esses presos seriam deslocados temporariamente de uma galeria para a outra, enquanto os pavilhões eram derrubados e, depois, reconstruídos. "Como se fosse uma reforma em um apartamento de vários quartos", brinca.

O plano fracassou. Os presos que habitavam o Pavilhão C foram deslocados temporariamente para Montenegro e Charqueadas, já que as penitenciárias de Canoas e Guaíba ainda não estavam prontas. Acabaram trazidos de volta para o Central cerca de um ano depois do começo da demolição. O presídio de Canoas, com capacidade para algo em torno de 2,8 mil presos, abriga hoje cerca de 400. E o Central voltou a ter a mesma quantidade de presos de antes da intervenção - agora, em um espaço consideravelmente menor.

De acordo com Brzuska, boa parte da atual estrutura do Presídio Central ainda está em condições adequadas. É o caso, por exemplo, do pavilhão administrativo e do edifício que abriga salas de recepção, revista e acolhimento de visitantes. Outro prédio, onde estão instaladas capela, enfermaria, refeitório e salas de aula, recebeu reforma recente, com verbas oriundas de penas alternativas, e também não requer demolição. Os quatro pavilhões mais recentes, que abrigam as minorias dentro dos presídios (como pessoas trans e travestis, religiosos e condenados por crimes sexuais) estão igualmente em boas condições. Como foram construídos com material mais frágil, não podem receber presos além da capacidade, pelo risco de fugas e danos estruturais.

Todo o drama do Central, portanto, se concentra na faixa dos pavilhões antigos (A, B, D e F). "Esses não têm salvação. Só botando abaixo", reforça Brzuska. O problema: somados, eles abrigam quase 4 mil dos 4,8 mil detentos hoje aglomerados no Central. "Dá para dizer que 80% dos presos do Central estão em espaços inadequados e sem possibilidade de reforma", acentua.

De dezembro de 2014 até outubro deste ano, o número de presos no sistema gaúcho saltou de 29,2 mil para 35 mil pessoas - um aumento de 19,8% em menos de dois anos. Uma consequência desse ritmo acelerado de encarceramento é que novas vagas surgidas para desafogar o sistema, como as do complexo de Canoas, não são mais suficientes para dar conta da demanda.

"É incontornável falar em abertura de novas vagas no sistema prisional gaúcho", frisa o promotor de Justiça Luciano Vaccaro, coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Segundo ele, as péssimas condições criadas pela superlotação transformam espaços como o Central em "escolas do crime", já que as facções acabam comandando as galerias e a execução penal não consegue preparar o apenado para a vida posterior ao cárcere.