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O mercado formal de trabalho no País registrou em outubro saldo líquido negativo de 74.748 postos. É o 19º mês consecutivo que o Brasil fecha mais vagas do que cria. No mesmo período do ano passado, o resultado foi negativo em 169.131 vagas. No acumulado de 2016, o País já perdeu 751.816 empregos com carteira assinada - de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho.
Apesar disso, desde abril e sobretudo, nos últimos meses, o desemprego vem se desacelerando, com saldos negativos inferiores aos registrados em 2015.
A construção civil foi o setor que teve o pior resultado. Em todo o Brasil, houve retração de 33.517 vagas na área. O setor de serviços vem em seguida, com saldo negativo de 30.316. A agropecuária correspondeu à perda de 12.508. Por outro lado, o comércio registrou recuperação e teve o acréscimo de outras 12.496 novas vagas.
O estado do Rio de Janeiro voltou a registrar forte índice negativo. Em outubro, o saldo foi de 20.563 vagas a menos. Enquanto 88.614 foram admitidos, outros 109.177 foram demitidos no estado. Em setembro, o estado registrou 23.521. O desempenho só foi melhor que o de São Paulo, que perdeu 21.995 vagas de empregos formais. Alagoas foi o que teve o melhor resultado: 5.832 novas vagas. Na região Sudeste, onde houve a maior queda, foram perdidos 50.274 postos no mês.
A região Sul apresentou no mês saldo positivo de 3.266 vagas de trabalho, impulsionado pela geração de postos no Rio Grande do Sul, com saldo positivo de 2.386 empregos e Santa Catarina, que gerou 1.267 vagas. O emprego também cresceu nos estados de Alagoas (5.832) e Sergipe (1.932). Nos outros estados houve queda na geração de postos de trabalho, assim como nas outras regiões do País.
'É compatível falar em readequação da legislação trabalhista', diz Temer
Presidente pretende elaborar proposta de reforma no ano que vem
JUAN MABROMATA/AFP/JC
O presidente Michel Temer afirmou, nesta quinta-feira, que "é compatível" falar em readequação da legislação trabalhista por conta das atuais mudanças nas relações de trabalho. "A reversão do quadro de desemprego exige a União de toda a sociedade", disse, durante seminário comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Sem citar o nome da ex-presidente Dilma Rousseff, Temer deu como exemplo o Plano de Proteção ao Emprego (PPE), que previa um acordo para redução salarial com objetivo de preservar empregos de alguns setores. "O governo anterior editou medida provisória 'muito adequada' de descontar 30% do salário para manter o emprego", disse.
Temer, que pretende elaborar uma proposta de reforma trabalhista no ano que vem, disse que os desafios "que temos pela frente são enormes, mas o Brasil tem força de escrever seu futuro". "Não há obstáculo que não podemos transpor", afirmou. O presidente repetiu que um pressuposto da Constituição "é a dignidade da pessoa humana" e "nada mais indigno do que o desemprego". "Temos um norte claro: a reconstrução nacional, diálogo e pacificação do País", afirmou. "Em meio às grandes reformas, perseguimos meta fundamental que se resume a uma palavra: emprego", completou.
Ao elogiar o trabalho do TST, o presidente disse que o órgão "deve ocupar lugar de relevo na estrutura do Estado" e destacou que algumas jurisprudências da Justiça do Trabalho têm feito com que os tribunais se adaptem às novas relações de trabalho.
Temer quer que a reforma trabalhista seja a terceira bandeira de seu governo. Antes de discutir o tema de fato, o presidente ainda quer concluir a votação da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos, que está no Senado. Além disso, Temer prometeu enviar, ainda este ano, a reforma da Previdência ao Congresso. As discussões em torno da matéria previdenciária, entretanto, devem acontecer apenas no ano que vem.