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Conjuntura

- Publicada em 21 de Novembro de 2016 às 19:53

Ajuste fiscal será processo duro mas gradual, diz Mansueto

Secretário defendeu a reforma da Previdência e o corte de despesas

Secretário defendeu a reforma da Previdência e o corte de despesas


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
O ajuste fiscal já está em andamento no País. Será um processo duro, mas gradual, afirmou ontem Mansueto de Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. "Se o Brasil fizer o ajuste fiscal em três, quatro anos será espetacular. Mas a gente foi conservador. Estamos dando 10 anos. Saúde e educação não vão ser prejudicados de jeito nenhum", disse Mansueto, durante o seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido pela Fundação Getulio Vargas em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
O ajuste fiscal já está em andamento no País. Será um processo duro, mas gradual, afirmou ontem Mansueto de Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. "Se o Brasil fizer o ajuste fiscal em três, quatro anos será espetacular. Mas a gente foi conservador. Estamos dando 10 anos. Saúde e educação não vão ser prejudicados de jeito nenhum", disse Mansueto, durante o seminário Reavaliação do Risco Brasil, promovido pela Fundação Getulio Vargas em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
Mansueto defendeu a aprovação da PEC do Teto dos Gastos, em tramitação no Senado, e a Reforma da Previdência como forma de mudar a trajetória da dívida pública brasileira.
"A trajetória da dívida é muito sensível ao crescimento da economia e ao deflator do PIB. Como é que vai se comportar, isso ninguém sabe. Vários bancos têm estimativas diferentes, está muito difícil prever o futuro. Mas é claro que com a PEC dos Gastos a gente está 'sustentabilizando' a dívida pública brasileira. Mas será necessária a Reforma da Previdência. Ela já está pronta", declarou.
Segundo ele, o País não aguenta mais arcar com a aposentadoria de pessoas em idade tão jovem. A dívida brasileira já está muito alta, e o País precisa cortar despesa através de um ajuste gradual, que passa pela PEC dos Gastos, acredita.
Mansueto lembrou que a última vez em que o Brasil teve queda no PIB por dois anos consecutivos foi na década de 1930. "O que ocorre no Brasil hoje é anormal. Como tem uma causa, isso pode ser consertado", defendeu.
A questão da PEC do Teto foi abordada também durante o Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar inevitável a adoção de um teto para o crescimento dos gastos públicos, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Luís Oureiro, ponderou que não necessariamente esse limite precisaria ser o que está Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que estipula que as despesas não poderão aumentar acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano anterior. Ele alertou que a fórmula atual levará a uma "implosão" do orçamento federal em 10 anos.
"A discussão da política econômica brasileira é o céu ou o inferno. Ou se aprova a PEC com está ou será o caos. Mas podemos discutir fórmulas intermediárias", completou.
O professor alertou que, se o governo não aprovar reformas estruturais como a da Previdência, do abono salarial e da Loas, a PEC do teto levará ao estouro do orçamento daqui a 10 anos. Isso porque, embora o gasto primário total fique limitado à inflação, as despesas com pessoal, Previdência, FAT, Loas e saúde devem crescer acima do IPCA projetado nos próximos anos.
Segundo ele, excluindo-se essas despesas obrigatórias, em 2016 o governo teve R$ 264 bilhões para todo o resto, inclusive para educação, investimentos em subsídios. Desse valor, R$ 120 bilhões são contingenciáveis, ou seja, são a margem de manobra do governo federal.

Fazenda reduz de 1,6% para 1% estimativa de crescimento em 2017

A equipe econômica decidiu revisar novamente sua projeção para o desempenho da economia em 2017. O novo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk, informou, ontem, que o governo estima uma alta de 1% no Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) no ano que vem. O número representa uma queda em relação à estimativa anterior, de 1,6%.
Essa é a terceira revisão das projeções de 2017 feita pela equipe do governo Michel Temer. Quando encaminhou a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 ao Congresso, o governo previu um aumento de 1,2% no PIB. No entanto, na Lei Orçamentária, o valor foi elevado para 1,6%.
Segundo Kancsuk, a revisão é marginal e foi feita porque o endividamento das empresas está se tornando mais claro e isso tem aumentado os spreads (diferencial entre o que os bancos pagam para captar recursos e quanto eles cobram de seus clientes) cobrados no mercado. Isso acaba atrasando um pouco a recuperação da economia. Mesmo assim, o secretário demonstrou otimismo. "Continuamos falando de uma recuperação econômica. Conforme a confiança for retomada, isso volta."