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Infraestrutura

- Publicada em 07 de Novembro de 2016 às 18:26

União quer retomar 1.100 obras paralisadas

Presidente Temer reuniu ministros para delinear plano de ação

Presidente Temer reuniu ministros para delinear plano de ação


ENGIE BRASIL ENERGIA/VALTER CAMPANATO/ABR/JC
O governo federal pretende retomar em um prazo de 90 a 120 dias cerca 1.100 obras paralisadas, como creches, postos de saúde, escolas e aeroportos. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer (PMDB), na abertura de reunião com ministros para discutir o assunto. De acordo com o presidente, as obras selecionadas estão em 1.071 municípios em todos os estados e no Distrito Federal, o que poderá gerar até 45 mil empregos. A lista com todas as obras paradas totaliza 1.600 empreendimentos, que custarão R$ 2,073 bilhões ao governo.
O governo federal pretende retomar em um prazo de 90 a 120 dias cerca 1.100 obras paralisadas, como creches, postos de saúde, escolas e aeroportos. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer (PMDB), na abertura de reunião com ministros para discutir o assunto. De acordo com o presidente, as obras selecionadas estão em 1.071 municípios em todos os estados e no Distrito Federal, o que poderá gerar até 45 mil empregos. A lista com todas as obras paradas totaliza 1.600 empreendimentos, que custarão R$ 2,073 bilhões ao governo.
O presidente disse ainda que as obras foram pautadas por critério de transparência e inauguram o chamado governo digital, em que a sociedade poderá acompanhar o andamento das obras pelo aplicativo "Desenvolve, Brasil". Temer ressaltou ainda a aprovação de projetos pelo Congresso Nacional, como o que institui um teto para os gastos, aprovado pela Câmara dos Deputados, e disse que o governo enviará outros projetos.
Apesar de tentar criar uma agenda positiva, o levantamento das obras inacabadas está com o cronograma atrasado. No fim de julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse após reunião com Temer que em 30 dias o governo já teria essa listagem com as obras que seriam priorizadas.
O pleito principal é dos senadores, mas as obras também atendem deputados da base aliada. O governo pretende retomar e concluir obras de infraestrutura que tenham demanda de recursos entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. De acordo com Temer, futuramente serão incluídas obras de maior valor. Participaram da reunião os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento), Bruno Araújo (Cidades), Eliseu Padilha (Casa Civil), Helder Barbalho (Integração Nacional), Leonardo Picciani (Esporte), Marcelo Caleio (Cultura), Maurício Quintella (Transportes), Ricardo Barros (Saúde) e Henrique Meirelles (Fazenda), que chegou atrasado.

Investimentos necessários em infraestrutura seriam de 5% do Produto Interno Bruto

Os investimentos em infraestrutura neste ano deverão se igualar ao seu pior nível desde 2009, concluiu a Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib) em levantamento feito junto a empresas do setor. Em 2015 já ocorreu queda e o total de investimentos na infraestrutura para 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) ou cerca de R$ 130 bilhões.
Segundo a entidade, a retomada dos investimentos neste segmento na dimensão que a economia precisa implicaria aportes da ordem de R$ 300 bilhões, equivalente a 5% do PIB ao ano. "E isso depende da utilização de todas as fontes de financiamento disponíveis, o que inclui necessariamente recursos externos e o mercado de capitais interno, além das já tradicionais fontes oficiais", afirmam os técnicos da Abdib.
Ainda de acordo com eles, taxas de juros e de câmbio influenciam diretamente na oferta e nas condições de financiamento de longo prazo para os investimentos em infraestrutura. "O atual patamar da taxa Selic - em 14% ao ano - inibe a captação de recursos no mercado de capitais na medida em que as taxas de retorno dos projetos são insuficientes para remuneração dos juros. Da mesma forma, a volatilidade excessiva da taxa de câmbio adiciona um grau de incerteza sobre os passivos das empresas e sobre o retorno dos investidores", dizem. Para a associação, além da utilização de todas as fontes de financiamento disponíveis, é preciso adotar a modalidade de financiamento "project finance" sem garantias corporativas, que oneram o balanço das empresas. Adicionalmente, os fundos de private equity, importantes investidores institucionais que devem ganhar relevância na viabilização dos próximos projetos de concessão no Brasil, têm restrições nos regulamentos para concederem garantias corporativas.