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O governo Michel Temer vai anunciar, na quarta-feira, o Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 9 mil em materiais de construção para a reforma de moradias. Não se trata de um empréstimo. O valor é 100% subsidiado pelo Tesouro Nacional. A contrapartida das famílias selecionadas ficará com os custos de mão de obra.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, antecipou que o orçamento do programa em 2017 será de R$ 500 milhões. "É menos do que o necessário, mas esse valor foi definido levando em conta o ajuste fiscal. Além disso, o primeiro ano será de maturação do projeto, assim como 2009 foi o do Minha Casa Minha Vida", afirmou. O ministro também disse que, se funcionar como o esperado, "vai haver uma pressão para aumentar esse orçamento".
O programa foi pensado com base em experiências feitas em Salvador e nos governos estaduais de Goiás e Paraná. O governo estima que o Cartão Reforma pode beneficiar até 3,5 milhões de famílias que estão vivendo em imóveis com "déficit de qualidade" e possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil - a mesma da faixa que atende os mais carentes no Minha Casa Minha Vida. Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, cerca de 850 mil moradias no País têm cobertura inadequada, e mais de 260 mil não têm nem banheiro.
O valor de até R$ 9 mil é o máximo que o governo vai dar para uma família, apenas para reformar casas com riscos estruturais. O tíquete médio de reforma deve girar em torno de R$ 5 mil, e o crédito só poderá ser gasto com materiais de construção. O governo federal vai deixar livre para que governos estaduais e prefeituras façam aportes nos programas, com o intuito de ampliar o crédito dado para a compra dos materiais de construção ou para bancar o custo da mão de obra - que, segundo estimam, representa 40% da reforma.
A seleção dessas famílias terá como um dos parâmetros o Índice de Melhoria Habitacional (IMH), que mede o déficit habitacional qualitativo a partir de dados do IBGE, considerando o adensamento excessivo, ausência de banheiro, de esgotamento e cobertura inadequada. Dessa forma, serão escolhidas as cidades contempladas.
Dos recursos destinados a cada município, até 15% deverão ser usados pela prefeitura para contratar uma equipe técnica, com engenheiros e arquitetos, que será responsável por avaliar os tipos de reformas necessárias em cada imóvel e como será distribuído o restante dos recursos entre as famílias selecionadas dentro de um mesmo "adensamento populacional". Os técnicos também vão fiscalizar se os materiais estão sendo realmente usados nas reformas. Os relatórios deles servirão para o governo prestar contas aos órgãos de fiscalização sobre o uso de recursos públicos.
"Não adianta o governo garantir o asfalto, fazer o saneamento, e as casas continuarem insalubres por dentro", afirmou o ministro. "O programa também tem a vantagem de manter as pessoas nas casas delas, com os mesmos vizinhos, e tendo os equipamentos sociais, como escolas e postos de saúde, por perto."
No anúncio do programa também estarão presentes empresários do ramo da construção - que também devem se beneficiar com a novidade. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais da Construção (Abramat), Walter Cover, reformas correspondem a 60% do faturamento do setor. Além disso, no primeiro semestre, o setor teve queda de 15% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida vai ser retomada, afirma ministro das Cidades
SÃO PAULO, SP - 06.10.2016: MINISTRO BRUNO ARAÚJO SE REÚNE COM SKAF - Na foto o Ministro das Cidades, Bruno Araújo. O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, se reúne na manhã desta quinta-feira (06) com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, na sede da Fiesp na Avenida Paulista região central de São Paulo. (Foto: Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress) ORG XMIT: 1211726
FOTOARENA/FOLHAPRESS/JC
A faixa que beneficia os mais pobres do Minha Casa Minha Vida deve retomar as contratações em 2017, segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Segundo ele, a meta é contratar 100 mil novas moradias da chamada faixa 1 (que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil).
Neste ano, o governo quase não contratou moradias para esse público. Assim que assumiu o cargo, Araújo preferiu retomar as obras de quase 50 mil unidades dessa faixa que foram contratadas pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas que estavam paralisadas por falta de pagamento. Até dezembro, o ministro espera ter retomado as obras de 35 mil dessas moradias. Se o orçamento do ministério for reforçado com o dinheiro da repatriação, ele acredita que será possível retomar todas as obras ainda neste ano. Caso contrário, Araújo prevê que as 15 mil moradias que ficariam para 2017 voltem às obras até fevereiro, quando começará a contratar novas unidades.
Com o anúncio do Cartão Reforma, o ministro também anunciará a contratação das 40 mil unidades da faixa 1,5, que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 2.350. Para esse público, os subsídios são do FGTS e do Tesouro Nacional. Oito construtoras foram escolhidas para tocar essas obras, cujos imóveis podem custar até
R$ 135 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Brasília.
R$ 135 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Brasília.
Em 2017, o governo deve repetir a dose e contratar outras 40 mil unidades da faixa 1,5. Nas faixas 2 e 3, direcionadas para famílias com renda mensal de até R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, respectivamente, serão contratadas outras 400 mil unidades no ano que vem.
O ministro também disse que deve contratar 70 mil unidades em 2017 para a categoria "entidades", que seleciona cooperativas que conduzem as obras. A metade será para a versão rural do programa.