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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, nesta quinta-feira, que irá detalhar, até segunda-feira, a destinação dos recursos arrecadados com a repatriação de recursos no exterior. No início da semana, a Receita Federal informou ter arrecadado
R$ 50,9 bilhões com a regularização desses ativos. Segundo o ministro, os técnicos ainda estão fechando os números: "Nós vamos marcar, quanto tiver todos os números certos, uma conversa com vocês sobre repatriação. Mas isso, é preciso finalizar tudo para poder termos uma conversa produtiva e falar de outros assuntos também. Pode ser hoje, pode ser de hoje a segunda-feira, nós vamos conversando", disse Meirelles.
No total, 25.011 pessoas físicas e 103 empresas repatriaram R$ 169,9 bilhões em recursos. O valor arrecadado pelo governo diz respeito a impostos e multas. Segundo as regras do programa, ao realizar a regularização, o contribuinte deveria pagar uma alíquota de 15% em imposto e outros 15% como multa.
Na terça-feira, Meirelles disse que, do total arrecadado com a repatriação, R$ 38,5 bilhões vão para o governo federal, e o restante será dividido proporcionalmente entre estados e municípios. Ele acrescentou que mais da metade dos R$ 38,5 bilhões da União será usada para quitar restos a pagar deixados pelo governo anterior. Os valores também farão frente a possíveis frustrações de receita nos últimos dois meses do ano.
Com repatriação, fluxo cambial volta a ficar positivo no fim de outubro
O fluxo cambial da quarta semana de outubro (de 24 a 28) ficou positivo em US$ 6,261 bilhões, informou, nesta quinta-feira, o Banco Central (BC). O resultado também foi impulsionado pela Lei de Repatriação. O prazo para regularização de recursos não declarados que estavam em outros países terminou na segunda-feira.
Na semana passada, o Banco Central estendeu, inclusive, o horário de registro de operações de câmbio, justamente para atender à demanda de contribuintes que estavam trazendo dinheiro para o Brasil no processo de regularização. Este movimento inflou o resultado do fluxo financeiro. De acordo com o BC, US$ 10 bilhões entraram no País por conta da repatriação.
A entrada líquida de dólares pelo canal financeiro de 24 a 28 de outubro foi de US$ 5,464 bilhões, resultado de entradas no valor de US$ 16,741 bilhões e de envios no total de US$ 11,277 bilhões. Já no comércio exterior, o saldo na semana passada ficou positivo em US$ 797 milhões, com importações de US$ 3,259 bilhões e exportações de US$ 4,056 bilhões. Nas exportações, estão incluídos US$ 711 milhões em ACC, US$ 1,385 bilhão em PA e US$ 1,960 bilhão em outras entradas.
No ano, até o dia 28 de outubro, o fluxo cambial ficou no vermelho em US$ 6,969 bilhões.